MPBA - Promotores se capacitam para extrair informações de sistema usado pelos Conselhos Tutelares

05/11/2021 - 12:23

Redator: Gabriel Pinheiro (DRT/BA 2233)

Os promotores de Justiça com atuação na defesa da infância e da adolescência participam hoje, dia 5, da segunda parte da oficina ‘Conhecendo o Sipia – Sistema de Informação para Infância e Adolescência’. Realizado por videoconferência, nos dias 4 e 5, das 14 às 17h, o curso tem o objetivo de capacitar os membros para utilizar a extrair informações do sistema para otimizar os processos e o fluxo de informações e comunicações entre Promotorias de Justiça e Conselhos Tutelares, instruindo a instauração de procedimentos e a cobrança da implementação de políticas públicas. “Quando o sistema da infância se otimizar com a integração digital poderemos utilizar essa ferramenta para melhor direcionar a nossa atuação na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, assegurando um funcionamento mais eficiente dos conselhos”, afirmou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), que organizou o evento, em parceria com Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos E Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS).
 

Gerente do programa ‘Infância em Primeiro Lugar’, o promotor de Justiça Millen Castro falou que o Sipia possibilitará aos promotores de Justiça acessar diversas informações que facilitarão a atuação dos membros no Sistema de Garantia de Direitos. O promotor salientou que, a partir dos dados do sistema, será possível entender melhor como funciona o atendimento realizado pelos conselhos às crianças e adolescentes, bem como identificar quais dos seus direitos estão sendo violados e quais demandas não estão sendo atendidas. “Precisamos conhecer bem o sistema para cobrar do gestor municipal a sua devida implementação, bem como a estruturação dos conselhos para a sua utilização”, frisou Millen Castro.
 

O Sipia foi apresentado pela coordenadora de Proteção à Criança e ao Adolescente da SJDHDS, Iara Farias, que ministrou a primeira oficina ao lado da servidora Liliane Tavares e dos conselheiros Sales Barbosa e Antônio Oliveira. Iara Farias afirmou que todos os 450 Conselhos Tutelares da Bahia estão inscritos no Sipia, porém apenas 112 alimentam o sistema. “Estamos com um programa de capacitação de conselheiros, mas não adianta capacitar se eles não colocarem em prática o que aprenderam”, afirmou a coordenadora. Liliane Tavares explicou, passo a passo, o funcionamento do Sipia, demonstrando como os promotores podem acessar e extrair as informações necessárias para instrução de procedimentos e orientação na implementação de políticas públicas. Os conselheiros Antônio Oliveira e Sales Barbosa falaram sobre como vem sendo feita a operacionalização da ferramenta pelos conselhos, destacando a sua praticidade de uso. “Além de permitir ao conselheiro registrar todos os fatos, sem expor a criança, o adolescente ou seus responsáveis, o sistema permite o acesso da população a esses dados, assegurando uma transparência fundamental para o funcionamento de todo o Sistema de Garantia de Direitos”, pontuou Antônio Oliveira.

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FONTE: MPBA