MPAC promove reunião para dialogar sobre serviço de acolhimento familiar

29 de setembro de 2021

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente e Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Infância e Juventude, juntamente com integrantes da rede de atendimento, reuniu-se, na terça-feira, 28, com membros do Serviço Encontro de Casais com Cristo (ECC) da Diocese de Rio Branco para dialogar a respeito do programa “Família Acolhedora”. O evento foi realizado de forma virtual e conduzido pelos promotores de Justiça Francisco Maia Guedes e Vanessa de Macedo Muniz.

Participaram do encontro, a desembargadora Regina Longuini, a juíza da comarca de Plácido de Castro, Isabella Sacramento, representantes dos Conselhos Tutelares da capital, Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de Rio Branco, além de integrantes do Serviço de Acolhimento Familiar de Rio Branco, dos Conselhos Estadual e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e de Assistência Social e integrantes da Igreja Assembleia de Deus.

O Serviço Família Acolhedora tem por objetivo cadastrar e capacitar famílias da comunidade para receberem em suas casas, por um período determinado, crianças, adolescentes, sozinhos ou em grupos de irmãos, que estejam em situação de risco pessoal e social, dando-lhes acolhida, amparo, amor e a possibilidade efetiva do direito à convivência familiar, realizando, paralelamente, um trabalho de fortalecimento da família natural, viabilizando a reinserção dos protegidos ou encaminhando-os para colocação final em família substituta, inclusive por meio da adoção.

O promotor de Justiça Francisco Maia iniciou sua fala agradecendo a participação das instituições e afirmou que a reunião com casais do ECC é um passo importante para a divulgação e ampliação do serviço. “Esse momento é em prol das nossas crianças e adolescentes que precisam do poder público e da sociedade para que possam enfrentar tantas violações existentes”, disse.

A desembargadora Regina Longuini também falou sobre a necessidade do poder público e sociedade se unirem para que os direitos básicos das crianças sejam garantidos. Ela ressaltou, ainda, a importância do vínculo da criança com um núcleo familiar “O acolhimento às crianças sempre existiu pela força do amor e solidariedade. Temos crianças de todas as idades portadoras de necessidades e o único lugar onde elas podem suprir essas necessidades é em um lar com uma família”, afirmou.

A promotora de Justiça Vanessa Muniz e a juíza Isabella Sacramento salientaram a existência do sentimento de amor, afetividade e afinidade que se criam entre família e as crianças acolhidas, mas chamaram a atenção para a necessidade da compreensão do despojamento e não posse destes sentimentos, uma vez que a criança retornará à sua família natural ou para o lar de casais habilitados para adoção.

Família Acolhedora

Ao fim do encontro, os participantes puderam tirar as dúvidas sobre o funcionamento e as etapas do serviço de acolhimento familiar. As questões levantadas envolveram, principalmente, os critérios para participação e as atribuições das famílias acolhedoras.

Os representantes do programa em Rio Branco explicaram que às famílias acolhedoras cabe a responsabilidade em cuidar da criança ou do adolescente até que eles retornem para suas famílias de origem ou sejam encaminhados para adoção.

Um acompanhamento é realizado para reavaliação da situação da criança acolhida. Cada família acolhedora pode receber em sua casa apenas uma criança por vez, exceto quando for grupos de irmãos.
 

FONTE: MPAC