TJPR - Ouvidoria-Geral promoveu Webinário sobre proteção às crianças e adolescentes

05/07/21 

O evento tratou, ainda, sobre efeitos da normatividade e políticas de amparo à condição de pessoas em especial estágio de desenvolvimento

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) promoveu, por meio da Ouvidoria-Geral, nesta sexta-feira (2/7), o Webinário “Proteção dos direitos das crianças e adolescentes, efeitos da normatividade e políticas de amparo à condição de pessoas em especial estágio de desenvolvimento”. 

O evento foi realizado na modalidade virtual, com transmissão online pelo canal do YouTube do TJPR, e teve como objetivo debater direitos de crianças e dos adolescentes. 

Este foi o segundo Webinário promovido pela atual gestão e contou com três painéis: 

- “Campanha contra a violência infantil: o papel da sociedade e dos operadores do direito na transformação da realidade brasileira”, apresentado pelo Juiz Titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Toledo, Dr. Rodrigo Rodrigues Dias;  

- “Das alterações legislativas em curso no processo penal e a violação da proibição de proteção insuficiente das vítimas crianças e adolescentes”, palestrado pelo Procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, Dr. Rodrigo Chemim Guimarães;  

- “O direito fundamental das crianças à educação adequada: O problema da evasão escolar e políticas públicas de enfrentamento”, ministrado pelo Juiz da Vara da Família e Sucessões, Infância e Juventude, Registros Públicos, Acidentes de Trabalho e Corregedoria do Foro Extrajudicial da Comarca de União da Vitória, Dr. Carlos Eduardo Mattioli Kockanny. 

A realização de webinários visam dar efetividade à missão institucional da Ouvidoria-Geral, que é a de aproximar o cidadão do Judiciário do Estado do Paraná, e tem como público-alvo ouvidores públicos, profissionais do direito, universitários, bem como o público em geral.  

Também participaram do evento, o Ouvidor-Geral do TJPR, Desembargador Celso Jair Mainardi; e os Juízes que prestam auxílio à Ouvidoria, Dr. Eduardo Novacki e Dr. Francisco Cardozo Oliveira. 

Clique aqui para conferir o Webinário na íntegra. 

FONTE: TJPR