MPGO implementa projetos que vão aprimorar atuação na defesa do idoso e na gestão de resíduos sólidos

17/06/2021 - 12h00 - Cidadania

Logomarcas dos projetos

Atento em aprimorar a atuação institucional, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) aprovou a criação de duas iniciativas que serão desenvolvidas pela atividade-fim: o Projeto Mediação para Idosos e o Projeto Todos Pelo PERS (Plano Estadual de Resíduos Sólidos). A primeira, idealizada pelo promotor de Justiça Vagner Jerson Garcia (30ª PJ de Goiânia), visa implementar um núcleo especializado em mediação de conflitos, para o atendimento a idosos em situação de risco, abandono e vulnerabilidade social.

Já a segunda proposta pretende apoiar a atuação dos promotores de Justiça quanto à implementação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Estado de Goiás e dos Planos Municipais de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, a fim de possibilitar a gestão adequada desses resíduos. Este projeto foi idealizado pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Laura Maria Ferreira Bueno; pela coordenadora da Área de Atuação do Meio Ambiente e Consumidor do Centro de Apoio Operacional, Daniela Haun Araújo Serafim; pela coordenadora de Projetos Institucionais, Sandra Mara Garbelini, e pelo promotor de Justiça Juliano de Barros Araújo (15ª PJ de Goiânia).

A aprovação das propostas aconteceu na última quinta-feira (10/6), durante a segunda reunião ordinária do Comitê de Gestão Institucional, órgão responsável por direcionar, avaliar e monitorar a gestão do MP goiano. Na ocasião, foram discutidos temas relacionados ao avanço nos processos de gestão para aprimorar fluxos administrativos e comunicacionais.

Idosos
Conforme detalha o promotor Vagner Jerson, muitas vezes o abandono total ou parcial dos idosos é derivado de relações familiares conflituosas. Assim, avalia, a mediação, ao trazer para o diálogo as pessoas envolvidas com o idoso, pode auxiliá-las a refletirem sobre o que as está impedindo de agir com o cuidado necessário e como poderiam se organizar para tanto.

Ele acrescenta que o trabalho multidisciplinar, que contará com a atuação de psicólogos e assistentes sociais, buscará proporcionar a conciliação e melhor relacionamento entre o idoso e sua família, assim como diminuir o abandono da pessoa idosa em situação de risco ou vulnerabilidade social. Neste mês, já terá início um curso de capacitação sobre mediação para integrantes do MP-GO que estarão envolvidos na temática.

Resíduos
O projeto da área ambiental planeja a uniformização de posicionamento jurídico e institucional sobre a implantação do PERS e dos planos municipais de gerenciamento de resíduos sólidos. Atualmente, 96% dos municípios goianos dispõem seus resíduos de forma ambientalmente inadequada. Também se verifica a insuficiência de recursos financeiros, humanos e institucionais para implantar aterros sanitários nos municípios com população abaixo de 30 mil habitantes, os quais correspondem a 90% dos municípios do Estado.

De acordo com Daniela Haun, trata-se de uma proposta de “atuação coordenada e uniforme do MP em um tema de grande relevância jurídica e para a sociedade”. Um dos benefícios deverá ser a efetivação da construção de aterros sanitários ou centros regionais de tratamento de resíduos. (Texto: Cristina Rosa/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO).

FONTE: MPGO