TJRN: CEIJ promove debate sobre socioeducação em nova edição da Jornada Estadual dos Direitos da Criança

Dando continuidade às palestras da 3ª Jornada Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ) do Tribunal de Justiça do RN promove mais um encontro, desta vez para discutir o tema “Sistema de Atendimento Socioeducativo”. O evento acontece na manhã do dia 21 de junho e tem como público-alvo servidores, magistrados e atores externos.

As inscrições podem ser realizadas em: www.tjrn.jus.br/ceij

O evento acontece em dois momentos: o primeiro, aberto para os integrantes da Rede de Proteção que trabalha no Sistema de Atendimento Socioeducativo, será de palestras, realizadas das 9h às 11h. Na sequência, entre 11h e 13h, magistrados e servidores que atuam na área irão realizar rodas de conversas.

“Vamos tratar do Sistema de Atendimento Socioeducativo, com recortes na Execução das Medidas Socioeducativas e os seus incidentes; Central de Gerenciamento de Vagas de Internação; Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade), Unificação das MSE e outros”, explicou o juiz José Dantas de Paiva, coordenador da CEIJ.

De acordo com ele, existem vários desafios que o momento de pandemia trouxe para a atuação da rede de atendimento do sistema socioeducativo “como, por exemplo, audiências por videoconferência, acompanhamento de adolescentes em liberdade assistida; inspeções nas unidades de privação de liberdade; ausência de instituições que recebam adolescentes em cumprimento de medidas de Prestação de Serviços à Comunidade”, completou o magistrado. Ele também acrescentou que serão debatidos temas novos como as Audiências Concentradas determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Confira a programação do evento:

fonte: TJRN