Não deixe seu filho ser vítima de zomabria! Ensine-o a se defender de crianças cruéis

18/12/2025 MPDFT aciona Justiça para evitar redução de leitos de UTI pediátrica no DF

18/12/2025 MPMG firma TAC para recomposição financeira e reforma da Unidade de Acolhimento Institucional de Manga

18/12/2025 Currais Novos: MPRN e Conselho Tutelar firmam primeiro termo de integração operacional

18/12/2025 Lei 15.280/25 amplia proteção a vítimas de crimes contra a dignidade sexual e impacta atuação do MPSC

18/12/2025 Expor crianças online: A condenação de influenciadora e os deveres do ECA no digital

18/12/2025 Congresso que reuniu STJ e juízes de primeira instância termina com aprovação de 257 enunciados

17/12/2025 Em Maringá, MPPR ajuíza ação para garantir que 766 crianças e adolescentes com autismo recebam atendimento aguardado há cerca de três anos

17/12/2025 Hotel responde pelos danos causados à saúde de uma criança em decorrência de acidente provocado pela fixação inadequada de extintor de incêndio em suas dependências

17/12/2025 Justiça do Amapá promove círculos restaurativos com jovens em acolhimento institucional

17/12/2025 STJ reconhece incapacidade financeira de devedor e afasta prisão civil