Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

Sema participa de reuniões temáticas sobre Plano Estadual de Resíduos Sólidos

por Renata Prata | Sema-MT

terça-feira, 16 de março de 2021, 13h59

 

Primeira reunião temática PERS

 

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) participou de uma série de reuniões temáticas sobre o Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) entre os dias 25 de fevereiro e 3 de março. As videoconferências são coordenadas pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), por meio da Uniselva, responsável pela elaboração do Plano. Os debates têm o objetivo de continuar a coleta de dados antes do processo de autenticação.

 

Os debates iniciaram no dia 25.02 com reuniões pela manhã com órgãos do Governo Estadual de Mato Grosso e a tarde com representantes das prefeituras, câmaras municipais, universidades e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Assembleia Legislativa e Consórcios Intermunicipais.

 

No dia 26.02, continuaram as reuniões com o enfoque para apresentação e visão geral do projeto com a participação da Sema, Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Defensoria, Prefeituras, Câmaras Municipais, Ministério Público do Trabalho e instituições representantes de catadores de recicláveis.

 

Já nos dias 1, 2 e 3 de março foram realizados debates com as partes envolvidas com objetivo de receber últimas informações e contribuições para melhoria do documento final. uma última rodada de apresentações acontecerá no mês de abril, em cinco regiões do estado, para aprovação e autenticação do plano pela sociedade.

 

Duas reuniões aconteceram no dia 1º com os temas Resíduos Sólidos Urbanos e Resíduos de Saneamento. No dia 2 o debate foi sobre Resíduos de Serviços de Saúde e Resíduos de Construção e Demolição.

 

Entre as entidades que participaram destes debates, além de Sema, UFMT e AMM, estão Instituições que trabalham com o saneamento básico, agências reguladoras municipais, Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager), entidades com foco em saúde pública, Conselho Estadual de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea) e construtoras.

 

O tema Resíduos Agrossilvipastoris, que foi debatido no dia 2, contará com a participação de diversos órgãos do setor produtivo como Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), União Nacional do Etanol de Milho (Unem), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Sindicato Madeireiro, Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) e Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat).

 

No mesmo dia foram discutidos os Resíduos Mineração com participação da Agência Nacional de Mineração (ANM), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) entre outras empresas e entidades representantes.

 

As discussões se encerarram no dia 3 com debates sobre Resíduos de Transporte, Resíduos de Logística Reversa e Resíduos Industriais com a participação, entre outros, da Receita Federal, Sindicatos, Prefeituras, Ministério Público, entidades gestoras, Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), Ibama, empresas e Sindicato da Indústria de Reciclagem do Estado de Mato Grosso (Sindirecicle).
 

Fonte: Sema/MT


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