Projeto de destinação adequada de resíduos sólidos

O CAO do Meio Ambiente Urbano e Assuntos Fundiários conduzirá as ações elencadas no Planejamento Estratégico Institucional voltadas à adequação da destinação final de resíduos sólidos no Estado de Mato Grosso. Para tanto, foi elaborado o Projeto de Destinação Adequada de Resíduos Sólidos que será inicialmente implementado nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Barra do Garças, Cáceres, Diamantino, Nova Mutum, Juína, Pontes e Lacerda, Sorriso, Alta Floresta e Sinop.

Já houve a formação da equipe técnica do CAO que acompanhará o andamento do projeto e de suas ações, bem como deu-se início ao diagnóstico da situação destes municípios, especialmente quanto às condições de funcionamento das associações e cooperativas de catadores, a existência de planos municipais de gestão de resíduos sólidos e de políticas públicas voltadas à coleta seletiva e logística reversa e as condições dos aterros e/ou lixões.

No dia 27 de fevereiro foi realizada reunião com a presença de integrantes do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis e da Associação Nacional de Catadores (ANCAT), onde foi discutida a situação de cooperativas e associações de catadores em vários municípios e a falta de políticas de separação adequada de resíduos. Foi debatida a possibilidade de cooperação técnica com tais entidades para viabilizar a formalização de associações nos municípios e a articulação com as Prefeituras Municipais para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O Dr. Carlos Eduardo Silva, Coordenador do CAO de Meio Ambiente Urbano, ressaltou que a reunião em questão faz parte da primeira etapa do projeto, que é de justamente viabilizar a criação e a estruturação de associações de catadores nos municípios. A intenção, segundo o promotor, é a de encaminhar a cada promotoria de justiça um material com o diagnóstico da situação das associações e da política de resíduos implementada no município para que cada o promotor da cidade possa, com o auxílio da equipe técnica do CAO e das entidades parceiras, enfrentar o problema da destinação dos resíduos na sua comarca.