MPAC adere ao Projeto Trinacional “Integrando Fronteiras”

O Ministério Público do Estado Acre (MPAC), por meio da procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira de Lima, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), participou, no dia 1 de abril, de uma reunião virtual para tratar sobre a participação do Acre no Projeto Integrando Fronteiras.

O projeto trata-se de uma ação junto à Iniciativa MAP (Madre de Dios/PE, Acre/BR e Pando/BO), financiado pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) para a região, em 2013, e visa fortalecer as capacidades de gestão da sociedade para enfrentar os eventos climáticos extremos nas bacias hidrográficas do Madeira, Auto Purus e Juruá.

A ação propõe a participação de múltiplos atores envolvidos e treinados para usar e participar do Sistema de Alerta Antecipado Comunitário Municipal. Considerando que os problemas são simultâneos e comuns, as soluções conjuntas são necessárias, assim como a redundância, pois a tecnologia tem possibilidades de falhas e limitações.

A reunião foi coordenada pela Diretora Executiva da Secretaria do Estado de Meio Ambiente (Sema), Professora Vera Reis, que, em sua fala, destacou os objetivos do projeto relacionados à região, quais sejam: integração dos sistemas de alertas precoces regionais e comunitários, resultando no fortalecimento das unidades do Corpo de bombeiros, estruturação de salas de crise, reforço da capacitação de equipes, implantação de sistemas de alertas em comunidades, capacitação de técnicos para uso de sistemas, difundir conhecimento, gerar informações, entre outros.

O projeto vai ao encontro do objeto de um Procedimento Administrativo deflagrado pelo Caop/Maphu que visa o acompanhamento da implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, estabelecida pela Lei 12.608/12, que estabelece que o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, do qual todos fazemos parte, tanto a comunidade como instituições. Todos devem estar preparados para atuar no caso da ocorrência de eventos extremos.
 

União e atuação

Na oportunidade, a procuradora de Justiça Rita de Cássia destacou que para o Ministério Público é motivo de bastante alegria e satisfação integrar o projeto. “Nossos objetivos são comuns e temos um procedimento em que acompanhamos essa questão, e agora, integrando esse projeto, vamos poder acompanhar de perto a questão, além de possibilitar o alcance dos resultados de forma muito mais eficaz”, pontuou.

A coordenadora do Caop destaca, ainda, a importância da atuação conjunta dos três países, das instituições e da comunidade, para minimizar os danos decorrentes dos desastres naturais na região amazônica. “Com a implantação desses sistemas de alerta antecipado, com monitoramento meteorológico, hidrológico, do nível dos rios, inundações e secas, monitoramento da qualidade do ar, entre outros, os desastres vão acontecer, mas poderemos minimizar os danos, preparando a população antecipadamente”, finalizou.

Ao final da reunião foram divididas as tarefas que devem ser desenvolvidas por cada componente da equipe de trabalho para o próximo encontro, a fim de iniciar o quanto antes a implantação do Projeto Trinacional Integrando Fronteiras.

Além do MPAC e Sema, também participaram da agenda, Antônio Willian Flores, do Instituto de Mudanças Climáticas; TCel. Eudemir Fernando Bezerra, da Defesa Civil do Estado do Acre; Foster Brown, Woodwell Climate Research Center/UFAC; e Liana Anderson, Cemaden/Projeto MapFire.


Fonte: MPAC