MPAC lança aplicativo para mapear e preservar nascentes urbanas

Dia Mundial da Água: uma data para agir e não apenas refletir. Com essa visão, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo (CAOP/MAPHU), lançou nesta segunda-feira (22) o Aplicativo “Água para o Futuro”, que busca contribuir para garantir a segurança hídrica e o abastecimento de água potável por meio da identificação, preservação e recuperação das nascentes localizadas nas zonas urbanas dos municípios do Estado do Acre.
 

A iniciativa foi criada pelo Ministério Público do Mato Grosso (MPMT), em conjunto com o Instituto Ação Verde e a Universidade Federal de Mato Grosso. Diante da sinergia com o projeto “Crise Hídrica, Não!”, em execução pelo MPAC, e atendendo à Recomendação nº 65/2018, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Procuradora-Geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues acolheu, ainda em 2018, o projeto no âmbito do MP acreano, que teve sua implementação atrasada por conta da pandemia.

“É uma honra para nós do MPAC estarmos recebendo e finalmente lançando um projeto tão ambicioso. Agradeço ao MPMT pelo compartilhamento dessa experiência inovadora. Esse projeto certamente irá contribuir com o nosso trabalho para garantir segurança hídrica no estado, evitar a crise de abastecimento de água que assola vários municípios pelo Brasil”, destacou a PGJ.

A coordenadora do CAOP/MAPHU, procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira Lima, falou sobre a íntima vinculação do aplicativo Água para o Futuro com o projeto “Crise Hídrica, Não!”, que tem o mesmo objetivo, e ressaltou a contribuição dessa ferramenta  tecnológica de iniciativa do MPMT para o sucesso na execução daquele projeto.

“O projeto ‘Crise Hídrica, Não!’ visa o levantamento de todos os mananciais de abastecimento dos centros urbanos para verificar sua situação e alternativas no caso de esgotamento desses mananciais. Sabemos que fazemos um uso da água que não é sustentável e precisamos mudar isso. Esse aplicativo será fundamental para que possamos reverter esse quadro de risco de crise hídrica, cuidando das matas ciliares e nascentes”, afirmou.

O promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, em exercício, Alekine Lopes dos Santos, também falou sobre o impacto da iniciativa no estado.

“Nossas cidades foram construídas de forma desordenada e a preocupação com o meio ambiente ainda é recente, por isso muitas pessoas fizeram construções em cima das nascentes. Com esse projeto, podemos buscar a recuperação das nascentes nesses locais”, disse o promotor de Justiça.


Implementação no Acre

Procurador de Justiça do MPMT e um dos idealizadores do projeto, Gerson Natalício Barbosa descreveu o lançamento no Acre como um momento histórico e apresentou os desafios e conquistas do Água para o Futuro em Mato Grosso, abordando ainda a metodologia utilizada. Ele também falou sobre o que motivou a iniciativa.
 

“O projeto surgiu quando tomamos conhecimento de estudos que apontavam que Cuiabá em breve passaria por uma crise hídrica. Isso nos causou uma grande preocupação e resolvemos tomar uma atitude. Para viabilizar o projeto, buscamos parcerias, apostamos na tecnologia e na capacitação. Com isso, nossos técnicos estão prontos para, além de fazer a vistoria, fazer a valoração do dano ambiental, uma forma de impedir que outras pessoas acabem com as nascentes”, explicou.

Para reproduzir no Acre a experiência exitosa, foi realizado em 2019 um intercâmbio técnico entre o Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e a equipe do Água para o Futuro, como forma de aprofundar o conhecimento sobre as ações, etapas, metodologias e tecnologias utilizadas no Estado do Mato Grosso.

A coordenadora do NAT, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, enfatizou o apoio do órgão e pediu o apoio da sociedade.

“Quero reforçar o compromisso do NAT em prestar todo o suporte necessário para a implementação dessas ações. Espero que através deste aplicativo possamos chegar na sociedade, nas faculdades, buscar com que todos venham aderir a esse projeto, contribuindo com informações e que sempre tenhamos em mente a necessidade da preservação desse bem tão rico”, ressaltou.


Aplicativo

Com o lançamento oficial, o aplicativo está disponível no site https://aguaparaofuturo.mpac.mp.br, e pode ser baixado através das lojas virtuais Google Play e App Store.

A ferramenta, que abrange o Acre e outros estados que aderiram, permite aos usuários em geral informar sobre a existência de novas nascentes ainda não identificadas, além de contribuir com o monitoramento destas, através do envio de fotos e mensagens de eventual degradação das nascentes já mapeadas.

Dessa forma, qualquer cidadão com um celular na mão pode ajudar no trabalho de fiscalização.

“É uma maneira de trazermos a sociedade para o nosso lado, uma vez que não temos condições de monitorar todas as nascentes somente com nosso corpo técnico. O aplicativo é uma ferramenta que está em branco. Ele precisa ser alimentado e, quanto mais recebermos informações, melhor. Os dados serão disponibilizados para a sociedade e para que todos possam cuidar dos nossos rios e nascentes, e é um projeto não só para Mato Grosso, mas para o Brasil e para o mundo”, frisou o biólogo Abílio Moraes, consultor ambiental e coordenador técnico-científico do Água para o Futuro.


Fonte: MPAC