MPAC participa de webinar sobre direito internacional ambiental

A coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, representou o MP acreano como palestrante em webinar sobre direito internacional ambiental, realizado nesta quinta-feira (18), pela Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção de São Paulo.

O webinar, intitulado “Ambiente Global: perspectivas de direito ambiental internacional e comparado”, tinha como discussão o tema da biodiversidade, especialmente os desafios jurídicos para a exploração econômica sustentável da riqueza do mundo natural.

Com moderação da presidente da comissão, Ana Paula Chagas, a videoconferência teve ainda como palestrantes os advogados Caio Ferrari de Castro Melo e Flávia Rocha Loures. No final, houve momento de perguntas por parte das pessoas que acompanhavam.

Com ênfase no acordo de repartição de benefícios e conhecimentos tradicionais associados, a procuradora falou da importância da Convenção da Biodiversidade, elaborada durante a Eco-92, para a proteção da diversidade biológica, uso sustentável e para a distribuição justa dos benefícios decorrentes de sua exploração econômica.

Destacando o potencial da biodiversidade do Brasil, Rêgo afirmou que ainda se busca efetivar o acesso e repartição de benefícios, principalmente para os povos tradicionais. Para ela, o protocolo de Nagoia, ratificado pelo Congresso Nacional, é uma esperança.

Ela citou ainda a tendência do aumento do desmatamento da Amazônia nos últimos anos. Embora avalie cenário político desfavorável, acredita que a conjuntura internacional atual possa exercer alguma influência que reverbere em mudanças na política ambiental.

“O que nós, como cidadãos, profissionais, operadores do direito, estamos fazendo sobre essa devastação? O Brasil precisa trilhar um novo caminho. Precisamos trilhar o caminho verde, o caminho da sustentabilidade, do desenvolvimento equilibrado, que contemple o equilíbrio ecológico, a inclusão social, e que dialogue com a diversidade”, defendeu.


Fonte: MPAC