Acordo de não persecução penal beneficia Parque Nacional da Serra dos Órgãos

A partir de acordo de não persecução penal (ANPP) firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) com dois réus, o Parque Nacional da Serra dos Órgãos (Parnaso), situado na Região Serrana do estado do Rio de Janeiro (RJ), recebeu uma caminhonete Chevrolet S10, um carro de passeio Chevrolet Onix e R$ 64,5 mil em itens para ações de conservação do parque.

A investigação que deu origem ao acordo apurou o transporte irregular de produtos controlados em trecho da BR-116 que corta o município de Teresópolis (RJ), com risco ao Parque Nacional da Serra dos Órgãos. Os investigados foram denunciados pelo MPF em 2015 e o acordo foi homologado pela 1ª Vara Federal de Teresópolis em setembro de 2020. Os procuradores da República Paulo Cézar Calandrini Barata e João Felipe Villa do Miu foram responsáveis pelo acordo.

Entre os itens destinados à conservação do parque estão material gráfico, de sinalização e de proteção aos agentes ambientais, bem como painéis solares e kits de antena rurais de internet.

“O acordo criminal atendeu ao interesse das partes e deve servir como prevenção para outras condutas ilícitas que colocam o Parque sob risco de sérios danos ambientais. Nossa expectativa é que os veículos doados auxiliem os agentes do ICMBio na fiscalização da extensa área do Parnaso”, afirma o procurador da República João Felipe Villa do Miu.

Sobre o Parnaso – O Parque Nacional da Serra dos Órgãos é uma unidade de conservação federal administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Com mais de 20 mil hectares, abrange os municípios fluminenses de Petrópolis, Teresópolis, Magé e Guapimirim, abriga mais de 2,8 mil espécies de plantas e 753 espécies de animais, incluindo 130 ameaçados de extinção e espécies endêmicas.

O Parnaso também é muito procurado pelos praticantes de esportes de montanha, com trilhas que incluem a travessia Petrópolis-Teresópolis, de 30 km, e montanhas como o Dedo de Deus, a Agulha do Diabo e a Pedra do Sino.

Fonte: Ministério Público Federal