Disponibilização de manual de atuação funcional em demandas relacionadas a fauna

quinta-feira, 06 de agosto de 2020, 14h57

Atento às principais demandas apresentadas pelas Promotorias de Justiça do Estado de Goiás, o Centro de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado de Goiás desenvolveu Manual de Atuação Funcional, dedicado às demandas relativas a fauna, trazendo, de forma simplificada, os principais conceitos necessários à compreensão do assunto, bem como um compilado legislativo, coleção de jurisprudência e compêndio de matérias acerca da atuação das Promotorias de Justiça Ambientais do MPGO sobre diversos assuntos correlatos. São apresentados apontamentos sobre o manejo e proteção da fauna previstos em lei e instituídos pelo poder público.

O Manual está disponível para download no Banco de Peças. Clique na categoria "CAO Meio Ambiente" e selecione a pasta "Roteiros de Atuação".

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