USP e Instituto Socioambiental se unem para repensar o licenciamento ambiental na bacia do Xingu
por Redação USP
segunda-feira, 28 de julho de 2025, 13h38
Foto: Reprodução "O Eco".
Um novo projeto de pesquisa liderado pela Escola Politécnica da USP, em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA), vai estudar os impactos cumulativos de grandes obras de infraestrutura na bacia do Xingu. O acordo de cooperação foi firmado com o objetivo de subsidiar cientificamente o planejamento e o licenciamento ambiental de projetos na região. Quem explica é Juliana Siqueira Gay, do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da Escola Politécnica da USP. “A gente tem diversas modelagens ambientais, modelagens usando o sensoriamento remoto, imagens de satélite, dados de uso e cobertura da terra, hoje sendo desenvolvidas em inúmeras pesquisas. Mas a gente tem uma carência dessa falta de subsídios técnicos mesmo, científicos, na hora de se planejar e pensar na viabilidade, tanto ambiental quanto social, desses novos projetos”, comenta. Com duração prevista de quatro anos, a iniciativa foca na avaliação dos efeitos combinados que diferentes empreendimentos geram sobre o meio ambiente e as populações locais.
A professora comenta que o projeto é financiado pela Fapesp e integra o programa de pesquisa para políticas públicas. Conta, também, com o envolvimento direto de órgãos governamentais como o Ministério dos Transportes, o Ibama, a Funai, além da rede de lideranças locais: “Todos juntos, pensando em demandas de políticas públicas que precisam de aportes científicos”.
A bacia do Xingu, situada entre os Estados do Pará e Mato Grosso, é uma das regiões mais biodiversas e sensíveis do País. Nela estão localizadas 22 terras indígenas e nove unidades de conservação, além de corredores logísticos estratégicos para o agronegócio, como a BR-163 e o projeto da Ferrogrão. Para Juliana, trata-se de uma área onde os impactos se sobrepõem. “Temos várias rodovias, temos portos e também ferrovia associados e impactando tanto as comunidades que vivem ali quanto a floresta e toda a região.”
Ela explica que o chamado impacto cumulativo afeta a região. O conceito refere-se à soma dos efeitos provocados por diferentes empreendimentos sobre um mesmo componente ambiental.
No projeto, o foco será principalmente o impacto sobre a floresta.
Comunidades locais
Um dos principais desafios apontados pela professora é a ausência de consulta efetiva às comunidades locais durante o planejamento de obras como a Ferrogrão. “Tivemos muitos questionamentos das comunidades locais porque elas não foram escutadas pelos planejadores, pelos propositores, pelos empreendedores do projeto.” Segundo ela, essa falta de escuta não apenas compromete os direitos dessas populações como também atrasa o próprio processo de licenciamento: “A gente tem conflitos que acabam sendo levados desde a etapa de planejamento até o estudo de viabilidade da obra”.
Ela explica que a proposta pretende atuar juntamente com os Ministérios, na fase de planejamento dos projetos, e com o Ibama, na fase de licenciamento: “A gente pensa muito nesse encadeamento de decisões: “Melhorar a escuta, o engajamento com as comunidades, pensar em como proteger melhor essa floresta, pensar em alternativas para esses projetos, pensar em como monitorar esses impactos cumulativos”.
Em um cenário de mudanças legislativas que fragilizam o licenciamento ambiental — como o Projeto de Lei 2.159/2021, conhecido como “PL da Devastação” —, a iniciativa ganha relevância. “Hoje a gente está discutindo mudanças no licenciamento ambiental justamente. A nossa contribuição é ainda mais importante”, diz a professora.
A expectativa é que o projeto contribua para consolidar metodologias de avaliação de impactos cumulativos com base em dados científicos, sensoriamento remoto e modelagens ambientais. “É um projeto muito desafiador. A gente tem quatro anos de muito trabalho pela frente.”