Desastres ambientais afetaram 418 milhões de brasileiros em 94% das cidades, diz estudo
por GABRIEL TUSSINI
segunda-feira, 27 de maio de 2024, 14h03
Vista aérea do município de Canoas, um dos mais atingidos pelas inundações que que afetaram quase todo os estado do Rio Grande do Sul, ainda sofria com alagamentos no início da semana. Foto: Bruno Santos/Folhapress
Um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), ainda não publicado na íntegra, mostra que, entre 2013 e 2023, 94% dos municípios brasileiros (ou 5.233 dos 5.570) precisaram decretar situação de emergência ou calamidade pública por conta de eventos climáticos. Como detalha um vídeo produzido pela CNM e divulgado no 3º dia da Marcha dos Prefeitos, realizada entre segunda-feira (20) e ontem (23) em Brasília, foram 64.742 decretos do tipo em municípios de todo o Brasil nesse período, afetando 418 milhões de pessoas – em média, é como se toda a população do país fosse afetada duas vezes.
Esses desastres causaram, no período, 2.667 mortes e R$ 639,4 bilhões em prejuízos, sendo R$ 81 bilhões às prefeituras, segundo o levantamento. Mas, de acordo com Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, os repasses federais para ações de defesa civil, gestão de riscos, prevenção, respostas, reabilitação e reconstrução não chegaram perto do necessário. “De tudo isso, o governo federal autorizou R$ 9,5 bilhões, nesses anúncios ao longo desses anos de todos os governos, e o que foi pago foi R$ 3 bilhões.
Diante desses desafios, a confederação de municípios apresentou duas propostas que classificou como “estruturantes” para o enfrentamento às mudanças climáticas. A primeira é uma PEC, apoiada pelo deputado federal Gilson Daniel (Podemos-ES), que busca firmar na Constituição o Conselho Nacional de Mudanças Climáticas e o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas (o Fundo Clima, com recursos fora do orçamento da União), hoje previstos em leis ordinárias, e a Autoridade Climática Nacional, promessa do governo desde o início do mandato e que ainda não foi criada.
Já a segunda medida é a criação de um consórcio entre municípios para “atuar em ações concretas para prevenir, mitigar e enfrentar os efeitos das mudanças do clima”, como define a CNM, chamado Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres. “Dados e estudos mostram que os municípios não estão preparados para enfrentar as questões climáticas. Então, o consórcio será esse ponto de união e enfrentará essa questão”, explicou Joanni Henrichs, consultora da CNM, durante o painel “Desafios Municipais no Enfrentamento das Mudanças Climáticas”, parte da programação da Marcha.
Também presente no mesmo evento, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a importância da colaboração entre os entes federativos para responder à emergência climática. “Não podemos continuar fazendo apenas a gestão do desastre, precisamos de gestão de risco”, afirmou. “Precisamos de um programa de Estado e não de governo, um fundo de recursos do Estado brasileiro”, disse, citada pela Agência CNM. Ziulkoski, presidente da entidade municipalista, destacou a importância de se colocar a prevenção aos desastres no orçamento, e que esse dinheiro efetivamente chegue aos municípios.