CAO Ambiental lança Roteiro de Atuação Funcional para o enfrentamento de queimadas e desmatamentos ilegais no Pará

Nesta sexta-feira (16), o Centro de Apoio Operacional Ambiental (CAO Ambiental), por meio da coordenadora e promotora de Justiça Albely Miranda Lobato, lançou o “Roteiro de Atuação Funcional sobre Enfrentamento de Queimadas e Desmatamentos Ilegais no Estado do Pará”, na cerimônia de abertura do segundo dia do Simpósio Inovação e Sustentabilidade na Amazônia. O evento é promovido pela Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP), em parceria com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).
 

Capa do roteiro (clique para acessar a imagem expandida).

O material se desenvolve explorando as principais ferramentas legais direcionadas ao combate do desmatamento e queimadas ilegais. O conteúdo foi desenvolvido pelo CAO Ambiental em parceria com os GTs Desmatamento, Xingu e Tapajós, e o CEAF, que produziu a arte e diagramação do material. 

De forma central, o estudo explora a adequação da atuação do Ministério Público ante as transgressões ambientais presentes nas ações de desmatamento e queimadas. As bases para a criação do roteiro partiram das análises de dados de desmatamento para atuação em Promotorias de Justiça Ambientais, realizadas em parceria com Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), bem como resultado de um trabalho de atuação prática realizado em campo nos Polos de Altamira, Santarém e Marabá, onde foram realizadas oficinas sobre a temática juntamente com pesquisadores do IMAZON.
 

Mapa da localização dos municípios que integram o GT Desmatamento.

O roteiro também foi apresentado no seminário “O combate ao desmatamento e à grilagem em terras públicas na Amazônia”, promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (ABRAMPA) e pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM Amazônia), em parceria com Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão do Meio Ambiente, no dia 7 de dezembro, em Brasília.

A equipe técnica do CAO Ambiental envolvida na elaboração do roteiro funcional também é composta pelas Promotoras de Justiça Auxiliares Maria José Vieira de Carvalho Cunha, Alessandra Rebelo Clos e Ana Carolina Vilhena Gonçalves, e pelo Promotor de Justiça e Subcoordenador do GT Desmatamento Dirk Costa de Mattos Junior.

Fonte: MPPA.