PORTARIA GM/MMA Nº 299, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
segunda-feira, 19 de dezembro de 2022, 13h04
Institui o Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade - CONSERVA+, que estabelece as estratégias políticas de reconhecimento, avaliação e gestão das espécies nativas em relação ao uso sustentável e aos riscos e ameaças de extinção, com vistas a assegurar a proteção, a conservação e o manejo da diversidade biológica brasileira.
Confira na íntegra AQUI.
Fonte: Gov.br