Resolução N. 24, de 16 de setembro de 2022

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21/01/2020 Suspensa ordem de demolição de benfeitorias no entorno do lago de hidrelétrica em SP

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13/01/2020 Câmara aprova lei que proíbe circulação de carroças puxadas por tração animal em áreas urbanas

10/01/2020 Empreendedorismo verde

10/01/2020 MPF pede inconstitucionalidade de decreto que alterou composição e funcionamento do Conama

10/01/2020 STJ mantém prisão de engenheiro florestal acusado de extração ilegal de madeira em terra indígena

10/01/2020 SALA DE SITUAÇÃO 2020

10/01/2020 Ministro Celso de Mello nega liminar contra lei gaúcha que veda pesca de arrasto no litoral do RS, considerada predatória