Boletim Informativo - Balanço do Código Florestal Vol. 1

11/03/2020 Norma do Confaz que reduziu ICMS de agrotóxicos poderá ser suspensa

11/03/2020 Agrotóxicos: nova ação questiona portaria do Ministério da Agricultura que simplifica registro

10/03/2020 STF vai decidir sobre a proibição de "foie gras" por norma municipal

09/03/2020 Decreto nº 379/2020 prorroga os efeitos da Autorização Provisória de Funcionamento

09/03/2020 Ministros examinam pedidos de aplicação do princípio da insignificância a pesca em locais proibidos

03/03/2020 A conversão de multas prevista na Lei de Crimes Ambientais (Decreto nº 6.514/2008) foi alterada pelo Decreto nº 9.760/2019.

28/02/2020 Pagamento por preservação ambiental será tema de debates na CMA

21/02/2020 Projeto que redefine percentual de reserva legal no Cerrado será revisto na CMA

19/02/2020 ARTIGO: Primeiras reflexões sobre acordo de não persecução penal em crimes ambientais

18/02/2020 Comissão analisa projeto que exige avaliação anual de planos ambientais