TAC assinado pelo MPF possibilita aquisição de jet ski pela Patrulha Ambiental de Erechim (RS)

Acordo foi firmado com a Usina Hidrelétrica Machadinho e prevê compensações por dano ambiental no Rio Uruguai
 

A Patrulha Ambiental (Patram) de Erechim (RS) adquiriu uma moto aquática (jet ski) para fiscalização no Rio Uruguai com verba oriunda de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e o consórcio responsável pela Usina Hidrelétrica (UHE) Machadinho.

O veículo (GTI 130 SE ano/modelo 2020/2021, da marca Sea Doo) foi custeado com verba disponibilizada pela concessionária, em conjunto com recursos doados pelo Conselho Comunitário Pró-Segurança (Consepro) de Erechim.

O TAC foi assinado pelo procurador da República Filipe Andrios Siviero e representante da UHE Machadinho em março deste ano, no âmbito do Inquérito Civil 1.29.018.000211/2019-06. O documento prevê obrigações por parte da concessionária como forma de compensação por dano ambiental ocorrido no Rio Uruguai, em janeiro de 2018. Na ocasião, 690 kg de peixes da espécie pintado-amarelo morreram, após procedimento realizado pela usina hidrelétrica.


Fonte: MPF