MPPA participa de encontro das Forças-Tarefas contra o desmatamento na Amazônia Legal

O CAO de Meio Ambiente representará o MP do Pará no encontro que debaterá ações conjuntas para a preservação da Amazônia

Nesta quinta-feira, 13, o Ministério Público do Pará (MPPA) participará do Encontro das Forças-Tarefas dos Ministérios Públicos dos Estados da Amazônia Legal. A reunião virtual reúne Ministérios Públicos dos Estados e o Ministério Público Federal para compartilhar experiências e informações com o objetivo de aprimorar a atuação dos órgãos em relação à prevenção e combate ao desmatamento, queimadas ilegais e degradação ambiental dentro da Amazônia Brasileira, fortalecendo o diálogo entre as instituições e desenvolvendo ações estratégicas na região.

Essa ação é fruto do Acordo de Resultados em Defesa da Amazônia, firmado pelos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados da Amazônia Legal para alcançar o objetivo comum de preservar o bioma amazônico.

O Encontro virtual desta quinta-feira acontecerá às 14h30 (horário de Brasília). O MPPA será representado pelo Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente (Caoma) por meio de sua coordenadora, promotora de Justiça Albely Miranda Lobato Teixeira e a vice-coordenadora do GT Desmatamento, promotora de Justiça Herena Neves Maués.

Em sua apresentação elas irão discorrer sobre os planos e medidas de prevenção, visando atender prioritariamente aos municípios com maior índice de desflorestamento, que de acordo com dados do Caoma são: Altamira, São Félix do Xingu, Novo Progresso, Itaituba, Pacajá, Portel, Senador José Porfírio, Uruará, Novo Repartimento e Rurópolis.

Além do Diagnóstico de Gestão Ambiental, o plano que será apresentado pelas promotoras de Justiça inclui relatórios periódicos sobre os índices de queimadas/desmatamento, treinamento de membros e assessores em plataformas de monitoramento, campanhas de conscientização das comunidades e guias para atuação judicial e extrajudicial.

Serão também apresentados pelas integrantes do Caoma e GT Desmatamento dados de desflorestamento em floresta primária na Amazônia Legal e no Estado do Pará no período de agosto de 2020 a abril de 2021, bem como a distribuição de focos de queimadas na Amazônia Legal nesse mesmo período, que mostram o Pará responsável por 34,4%.


Fonte: MPPA