Mudança no imposto sobre heranças pode favorecer doações, mostra estudo

Prevista na reforma tributária, uma alíquota maior sobre grandes patrimônios pode favorecer doações a organizações da sociedade civil. A análise é de um estudo do Movimento Bem Maior, divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo.

A entidade compara a tributação de heranças e doações no Brasil e em outros países.  Entre os países citados no estudo estão Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e Chile.

No caso dos Estados Unidos, por exemplo, as transferências para cônjuges são isentas e há limite de isenção de US$ 13,61 milhões. O país considera como dedutíveis da base de cálculo doações ou legados efetuados em vida ou por disposição testamentária a entidades sem fins lucrativos. Além disso, a alíquota federal varia de 18% a 40%. Em alguns locais, também há tributação estadual.

Já no caso do Chile, a alíquota progressiva é de 1% a 25%, que varia de acordo com valor, propósito da transferência e grau de parentesco do beneficiário. A doação não gera benefício fiscal para o doador ou sucessores e as doações são isentas em alguns casos.

A reforma tributária, que atualmente tramita no Senado Federal, traz uma série de alterações que devem aumentar a arrecadação do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD.

Entre as alterações propostas, está a possibilidade da cobrança sobre heranças no exterior, tornar a alíquota progressiva e variando de acordo com o valor transmitido, obrigar todos os governadores a cobrar 8% sobre os maiores patrimônios e permitir a atualização da base de cálculo dos bens.

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Fonte: IBDFAM