Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino irá abordar assuntos essenciais para os profissionais do Direito das Famílias e Sucessões

quarta-feira, 27 de março de 2024, 13h46


Nos dias 24, 25 e 26 de abril será realizado em Salvador, na Bahia, o V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino de Direito das Famílias e Sucessões, que este ano tem como tema "Famílias, Cultura e Diversidade: (Des)Conexões Humanas". O evento será realizado no Wish Hotel da Bahia e vai contar com palestras sobre assuntos essenciais para os profissionais da área.

Entre os mais de 50 palestrantes confirmados está o Promotor de Justiça Roberto Gomes, que irá falar sobre “Violência Contra Crianças e Adolescentes do Âmbito Familiar”.

“Esse assunto ganha grande relevância diante da opção constitucional de tratar a criança e o adolescente com absoluta prioridade, garantindo-lhes a proteção integral, afastando toda espécie de violência. Tratar da violência contra a criança e o adolescente no âmbito familiar é um tema crucial para compreender a própria Constituição Federal”, afirma.

No palco do evento, Roberto Gomes pretende caracterizar a família como essencial para a implementação de princípios constitucionais de proteção à criança e ao adolescente.

“A convivência familiar, por exemplo, é um direito fundamental estabelecido para a melhor construção do indivíduo em desenvolvimento por meio do afeto, do acolhimento e da segurança, fatores que devem permear o ambiente familiar”, comenta.

Sendo assim, a violência é incompatível com a família, defende o Promotor, e é essencial combatê-la. “É importante identificar as diversas formas de violência, buscar meios de evitá-las e adotar as medidas disponíveis em todas as searas para corrigir e responsabilizar quando da sua ocorrência”, pontua.

Ao longo dos três dias de evento, o V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino de Direito das Famílias e Sucessões terá palestras sobre temas como o uso da Inteligência Artificial nas redes sociais, os limites do pacto antenupcial e a perspectiva e desafios da Alienação Parental no Brasil de hoje, entre muitos outros.

Os interessados em participar podem se inscrever pela internet, por meio do link oficial de inscrições do Congresso.


Fonte: IBDFAM


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