Direitos Patrimoniais, Existenciais e a Proteção das Pessoas Vulneráveis são analisados no III Webinário do IBDFAM Centro-Oeste

Em maio, o III Webinário do IBDFAM Centro-Oeste: Direito das Sucessões, das Famílias e suas Interlocuções Práticas irá reunir grandes especialistas para debates atuais e pontuais sobre temas caros ao cenário das famílias e sucessões. Transmitido pelo Zoom, o Webinário será realizado nos dias  10, 11 e 12 de maio.

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A advogada Eliene Bastos, membro da Comissão Científica e diretora nacional do IBDFAM, afirma que o terceiro Webinário consolida um projeto iniciado no período de distanciamento social em razão da Pandemia da Covid-19.

“O seminário virtual do Centro-Oeste possibilita o intercâmbio de conhecimento e de experiências com baixo custo para os participantes e sobretudo valoriza os profissionais e a riqueza das reflexões e das boas práticas adotadas nos Estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e do Distrito Federal, que devem ser conhecidas e replicadas pelo País”, reconhece a especialista.

Para Eliene, a possibilidade de acompanhar as manhãs de palestras de modo virtual é também um diferencial atrativo do evento. Ela antecipa que serão dias de profundo aprendizado.

A programação será dividida em três eixos: os avanços tecnológicos que repercutem na partilha de bens conjugais e sucessórios; as questões patrimoniais e existenciais, inclusive das pessoas vulneráveis, e a importância das ferramentas de autocomposição para o enfrentamento dos conflitos familiares e parentais.


Vulnerabilidades

No painel “Direitos Patrimoniais, Existenciais e a Proteção das Pessoas Vulneráveis”, a advogada e mediadora Renata Vilela Multedo, presidente da Comissão de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos do IBDFAM-RJ, deve analisar a vulnerabilidade da criança e do adolescente no ambiente virtual e o papel da autoridade parental.

A especialista pretende explicar a importância do estudo do conteúdo jurídico do instituto da vulnerabilidade e a necessidade de se diferenciar a sua utilização no âmbito patrimonial do existencial. “Com efeito, o papel da vulnerabilidade vem sendo ressignificado, priorizando-se, hoje, os aspectos existenciais das relações jurídicas, de modo a concretizar a dignidade da pessoa humana no âmbito da família.”

Segundo Renata, nesse contexto, a necessidade de se repensar instrumentos jurídicos adequados para um tratamento diferenciado das vulnerabilidades existenciais das patrimoniais mostra-se fundamental para a efetividade de sua aplicação.

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Fonte: IBDFAM