Rondônia tem primeira pessoa registrada como não binária

Um serviço oferecido pelo Núcleo de Práticas, Pesquisas e Extensões Jurídicas – NPPEJ, da Faculdade Católica, em Porto Velho, possibilitou a retificação do registro civil de uma pessoa não binária para que tal gênero constasse em sua documentação.

A não binariedade – ou identidade não binária – é um termo guarda-chuva para identidades de gênero que não são estritamente masculinas ou femininas, estando, portanto, fora do binarismo de gênero e da cisnormatividade.

A pessoa conquistou a retificação após um ano. Antes de procurar o NPPEJ, ela tentou a mudança por meio de cartório, mas o pedido foi negado por não existir, em Rondônia, um procedimento regulamentado para pessoas não binárias.

Diante disso, os advogados entraram com um pedido judicial e o cartório foi obrigado a realizar a retificação. Dessa forma, trata-se da primeira pessoa registrada como gênero não binário do Estado.


Fonte: IBDFAM