Promotoria da Família capacita servidores da URE-MIA sobre direitos da família

Promotores de Justiça distribuíram a cartilha “Direito das Famílias” no evento

Descrição de imagem: Foto colorida onde há seis pessoas de pé em uma sala de paredes claras, elas apresentam um slide transmitido na parede através de projetor. Pessoas assistem à apresentação sentadas em carteiras estudantis.

Na última sexta-feira (3), a 1ª Promotoria de Justiça de Família de Belém promoveu uma palestra aos servidores da Unidade de Referência Especializada Materno Infantil e Adolescente (URE-MIA) sobre os direitos das famílias. A palestra é uma das etapas do Plano de Atuação da Promotoria, voltada ao esclarecimento da oferta de conhecimentos e de serviços jurídicos do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) sobre o assunto.

Nesta palestra os promotores explicaram os direitos e obrigações previstos na legislação sobre o Direito das Famílias e apresentaram aos servidores da URE-MIA uma cartilha contendo informações neste sentido, além de instruí-los sobre os serviços que as famílias atendidas podem buscar junto ao Ministério Público.

Descrição de imagem: Foto colorida de várias pessoas sentadas em carteiras estudantis enquanto assistem uma apresentação projetada em uma parede que não aparece na imagem. Ao fundo da sala há uma grande parede de vidro que vai de baixo a cima.

O objetivo da atividade prevista no Plano de Atuação é capacitar os servidores a identificar possíveis necessidades das famílias acompanhadas e direcioná-las a procurar o Ministério Público do Estado. Como exemplos de atendimentos disponíveis estão o reconhecimento de paternidade na certidão de nascimento, investigação de paternidade, ação de alimentos e outros.

Através dessa aproximação com o público específico em fase de pré-natal, a Promotoria de Família pretende oferecer mais informações às gestantes sobre direitos ainda não mencionados na caderneta do SUS e que pouco são debatidos.

Descrição de imagem: Foto colorida de dezesseis pessoas posando de pé, lado a lado, em uma sala de aula com paredes claras e várias carteiras estudantis. No centro da imagem há um projetor transmitindo uma apresentação na parede do fundo.

Participaram do evento os Promotores de Justiça de Família de Belém: Alexandre Batista do Couto Neto, Claudomiro Lobato de Miranda Eliezer Monteiro Lopes, Ernestino Roosevelt Silva Pantoja, Ivelise Pinheiro Pinto, Maria de Belém Santos, Myrna Gouveia dos Santos e Sumaya Saady Mohry Pereira.


Fonte: MPPA