A política nacional para a Educação Inclusiva: Avanços e desafios

06/04/2020 Coronavírus: MP recomenda que Conceição do Jacuípe reorganize o calendário escolar de forma a cumprir as exigências da LDB

06/04/2020 MPRJ recomenda ao Estado que suspenda o início das aulas virtuais até que seja garantida a segurança e cumprimento da carga horária

06/04/2020 TCE-MT recomenda que não sejam rescindidos ou suspensos os contratos temporários de professores

03/04/2020 Coronavírus: Promotora recomenda suspensão de autorização para aulas a distância na rede pública

02/04/2020 CAO-educação disponibiliza minuta de recomendação aos municípios  para que mantenha os repasses financeiros às instituições conveniadas (APAE e similares)

02/04/2020 MP dispensa escolas de obrigatoriedade de observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho escolar

02/04/2020 CAODEC expede Nota Técnica sobre a continuidade das medidas de suspensão das aulas e atividades escolares

01/04/2020 Governo mantém suspensão das aulas até o dia 30 de abril

01/04/2020 MPRJ participa de audiência pública virtual convocada pela Alerj para debater oferta de Educação à Distância para alunos da rede estadual, no contexto do coronavírus

31/03/2020 Materiais para apoiar escolas e secretarias contra coronavírus