Fórum Intersetorial debate avaliação dos planos Estadual e Municipal de Educação

A terceira reunião do Fórum Intersetorial de Acompanhamento do Plano Nacional de Educação foi realizada na tarde de quinta-feira (25 de julho), na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, com objetivo de debater as avaliações dos planos Estadual e Municipal de Educação. Após as exposições dos representantes das secretarias, os demais integrantes do grupo debateram o cenário atual da educação, os avanços e as necessidades de aperfeiçoamento. 

O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, idealizador do Fórum implantado em fevereiro deste ano, explica que as apresentações foram relacionadas às metas eleitas como prioritárias pelo grupo, que são a universalização da educação infantil, educação inclusiva, alfabetização das crianças até o 3º ano do ensino fundamental, qualidade da educação básica e educação de jovens e adultos. 

“Com base nessas metas prioritárias, as secretarias municipal e estadual de Educação apresentaram ao grupo - que é constituído por associações, sindicatos e representantes da sociedade civil - toda a avaliação feita desses planos em alinhamento ao Plano Nacional de Educação (PNE). Esse é um momento de transparência proporcionado pelo Ministério Público, de escutar diversos segmentos e demonstrar à sociedade como está o andamento das ações para atingir as metas do PNE”, argumentou. 

A secretária de Estado de Educação, Marioneide Angélica Kliemaschewsk, reforçou que a pauta da reunião foi centrada na avaliação dos planos. “Os planos de educação passaram por uma avaliação e hoje viemos aqui para verificar como foi esse processo, quais  resultados tivemos e que ações estamos planejamento para intervir nesses resultados de modo a melhorarmos a qualidade da educação no Estado”, afirmou. 

Para Adriana Tomasoni, presidente do Conselho Estadual de Educação, o Fórum Intersetorial é fundamental para o monitoramento da educação. “Contar com a ação dos agentes de diversos segmentos, como esse fórum comporta, é extremamente importante porque aqui trocamos ideias e verificamos o que realmente está avançando, o que não está e precisa ser melhorado. Assim, as secretarias conseguem ter essa noção geral do que tem que evoluir de fato, com base na exposição dos segmentos. O que importa, no final, sempre é a qualidade do ensino, a criança está no centro do processo e é para isso que todos nós aqui trabalhamos”, sustentou.

Andréia Schwarz Santos, coordenadora municipal do Movimento Orgulho Autista Brasil em Cuiabá, participa do Fórum e reconhece o papel das entidades em busca da melhoria da educação. “Nós, enquanto sociedade civil e mães de pessoas com deficiência, no meu caso sou mãe de um autista, temos um considerável papel de colaboração. Demonstramos nossas necessidades, dizemos o que é necessário mudar, o que está bom, porque o poder público faz o trabalho dele e nós, que vivemos a realidade, temos a obrigação de contribuir e agradecer. Nos colocamos à disposição para trabalharmos juntos”, disse. 

Participaram da reunião integrantes dos conselhos Estadual e Municipal de Educação, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), da Associação de Amigos dos Autistas (AMA), do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab), do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual (CMADS), do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). 

Saiba mais – O MPMT, por meio da 8ª Promotoria de Justiça Cível, especializada na defesa da educação, implantou o Fórum Intersetorial de Acompanhamento do Plano Nacional de Educação (PNE) em 28 de fevereiro de 2019, com a intenção de fazer um acompanhamento prioritário de algumas metas do PNE, como educação infantil, os atendimentos da educação especial, alfabetização até o 3º ano do fundamental e a avaliação do ensino médio. 

O Fórum realiza reuniões periódicas, adota medidas de transparência e divulgação do acompanhamento, do que foi feito, dificuldades encontradas e oportunidades de melhoria do PNE. “Faltam cinco anos para a conclusão do Plano Nacional de Educação, sendo necessário um acompanhamento permanente, por isso chamamos todas as entidades e atores da educação envolvidos, como conselhos, associações, sindicatos e a sociedade para acompanhar a evolução e o cumprimento progressivo do plano”, declarou o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior na época. 

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Fonte: Departamento de Imprensa e Comunicação Social - MPMT