MPPE participa do Encontro Nacional de Promotores de Justiça da Educação com foco na garantia do direito à aprendizagem

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (CAO Educação), convida seus membros a se inscrever no VI Encontro Nacional das Promotoras e Promotores de Justiça da Educação, que acontece nos dias 14 e 15 de agosto, no auditório do edifício-sede do MP de Goiás, em Goiânia. Os interessados podem se inscrever por meio do link: https://esump.mpgo.mp.br/cursos/course/view.php?id=818.

O evento reunirá membros do Ministério Público de todo o Brasil para discutir os principais desafios da educação pública no país, com ênfase em temáticas como o novo Plano Nacional de Educação (PNE), ampliação das vagas na educação infantil, qualidade do ensino, inclusão escolar e educação do campo. O encontro é promovido pela Escola Superior do MPGO e conta com o apoio da Subprocuradoria-Geral para Assuntos Institucionais do estado.

A programação contará com painéis, debates e exposições conduzidas por especialistas, pesquisadores e representantes do poder público. A Promotora de Justiça do MPPE Isabela Bandeira integrará a programação como mediadora do painel de abertura, representando a instituição em uma das mesas mais relevantes do encontro.

Com carga horária de 12 horas-aula, o encontro visa ainda consolidar diretrizes comuns entre os MPs estaduais para fortalecer a atuação institucional em defesa do direito fundamental à educação, conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Fonte: MPPE