MPBA inspeciona 20 escolas no município de Itaparica

Na escola municipal de Manguinhos, localizada numa pequena comunidade de pescadores no município de Itaparica, 70 alunos, que têm entre 7 e 11 anos, estudam em duas salas de uma casa ‘adaptada’, que funciona há 60 anos como escola no bairro. Para ter acesso aos banheiros, professores, alunos e funcionários precisam necessariamente entrar nas salas de aula. Isso prejudica a concentração dos estudantes. Já os alunos do 5º ano estudam em uma sala localizada numa edificação anexa, que fica em frente à escola. A unidade de ensino é uma das 20 escolas que foram inspecionadas, em um único dia, por promotores de Justiça e servidores do Ministério Público do Estado da Bahia. Ontem, dia 17, a Instituição levou a caravana do programa ‘Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio’ para a cidade. O objetivo do projeto é contribuir para a prestação de serviços públicos de qualidade nas áreas da educação e da saúde, de forma que os direitos de todos sejam resguardados.

“O que vocês querem ser quando crescer?”, perguntou o promotor de Justiça Adriano Marques, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Educação do MPBA (Ceduc) para os alunos da turma do 5º ano. As respostas - que incluíram diversas profissões como policial, professor e advogado -, vieram de imediato, embaladas por sonhos e planos futuros de mudança da realidade socioeconômica na qual os estudantes estão inseridos.

“Estamos aqui para contribuir na mudança da realidade estrutural e pedagógica da escola. O MPBA atua como parceiro da comunidade e do Poder Público municipal, fomentando políticas públicas que vão impactar diretamente na vida de cada aluno e professor”, informou o promotor de Justiça. No bairro de Manguinhos, a principal expectativa da comunidade é pela construção de uma nova escola, com salas ventiladas e espaço para brincar ao ar livre e para realização de atividades extra-curriculares.

Durante a visita realizada pela equipe do MPBA à Prefeitura Municipal, a secretária de Educação do Município, Larissa Oliveira, informou que a nova escola de Manguinhos já está no planejamento da gestão municipal. “Após as visitas realizadas nas 20 escolas do município, verificamos questões estruturais, pedagógicas e de pessoal. Pudemos observar que as escolas, de uma maneira geral, apresentam algumas irregularidades que precisam dessa atenção da gestão pública e do Ministério Público, enquanto fomentador de políticas públicas para alcançar as melhorias, trazer reformas e, dessa forma, alcançar o objetivo principal que é uma educação de qualidade para as nossas crianças e adolescentes”, destacou a co-gerente do programa, promotora de Justiça Jessica Tojal.

Idealizador do programa no ano de 2008, em Itabuna, o promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação,  destacou a importância do trabalho em parceria com as demais instituições que atuam na educação. “Trata-se de um trabalho conjunto, que envolve além da participação de promotores de Justiça e servidores, a atuação de conselheiros, educadores, diretores e representantes do Poder Público. Se conseguirmos mudar a realidade de uma escola, já estaremos impactando a vida de toda uma comunidade”, ressaltou.

A escola Criança Feliz Perolina Gonçalves da Cruz, onde há cerca de três meses, 17 pessoas ficaram feridas depois que o teto de uma sala de aula caiu, foi uma das unidades inspecionadas. No local, os promotores de Justiça Clodoaldo Anunciação e Jessica Tojal verificaram a estrutura física e solicitaram da gestão pública um calendário para a reforma do espaço.

Outro local visitado foi o Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE), que é um espaço dedicado à inclusão, acolhimento e cuidado de alunos com necessidades especiais da rede pública municipal de ensino. Na ocasião, o promotor de Justiça Adriano Marques apresentou o projeto do MPBA ‘Educação Inclusiva: todas as escolas são para todos os alunos’, que propõe uma estratégia de inclusão de alunos com deficiência estruturada nas etapas de sensibilização da comunidade escolar, formação da equipe multidisciplinar, formação de professores e aplicação dos instrumentos pedagógicos - estudo de caso, Plano Educacional Indovidualizado (PEI) e avaliações devolutivas. O CME conta com uma equipe multidisciplinar, formada por profissionais como psicólogos, psicopedagogos, neuropsicopedagogos, profissional do Atendimento Educacional Especializado (AEE), fisioterapeuta, educador físico, dentre outros.

As inconformidades identificadas nas inspeções serão sistematizadas por equipes interdisciplinares e promotores de Justiça e servirão de base para o diálogo entre o Ministério Público e a gestão municipal, com o objetivo de promover melhorias que garantam um ambiente escolar mais seguro e adequado para estudantes e profissionais.

Fonte: MPBA