MPPI realiza visitas institucionais para acompanhar políticas públicas de educação, saúde e assistência social no município de Socorro do Piauí

O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio do promotor de Justiça Romerson Maurício de Araújo, com atuação na 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, realizou, nessa segunda-feira (23), uma série de visitas institucionais no município de Socorro do Piauí. Foram visitadas as instalações da Prefeitura Municipal, da Secretaria de Saúde, da Secretaria de Educação e dos órgãos da rede de proteção social, como o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e o Conselho Tutelar.

Durante as visitas, o promotor de Justiça dialogou com o prefeito Aderson Barbosa, o secretário municipal de Saúde Ticiano Coelho, o secretário municipal de Educação Jardel Mendes, e a secretária municipal de Assistência Social Yllane Almeida, além de conselheiros tutelares, assistentes sociais, técnicos e demais servidores das instituições.

A reunião com o prefeito teve como pauta principal o acompanhamento de temas que são objeto de procedimentos em trâmite no âmbito do Ministério Público, voltados à melhoria dos serviços públicos municipais e ao fortalecimento da rede de proteção.

Na Secretaria Municipal de Saúde, a visita teve como foco o controle de frequência dos profissionais por meio do sistema de ponto eletrônico, buscando garantir maior eficiência e regularidade na prestação dos serviços de saúde à população.

Na Secretaria Municipal de Educação, os temas tratados incluíram a regularidade do transporte escolar e o desempenho educacional do município, com destaque para os índices de rendimento no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

Já na Secretaria Municipal de Assistência Social, o encontro teve como ponto central a estruturação da sala de escuta especializada, ambiente fundamental para o atendimento humanizado e protegido de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme previsto na Lei nº 13.431/2017.

Por fim, nas visitas aos órgãos da rede de proteção, o representante do Ministério Público também enfatizou a necessidade de fortalecimento dos fluxos de atendimento, bem como da articulação e integração entre os serviços, como estratégia fundamental para assegurar a proteção integral de crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social.

Fonte: MPPI

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