MPGO faz abertura de curso de capacitação do Projeto Integra Escola-Saúde
por Cristiani Honório
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025, 18h25
Foi cantando e ritmando com palmas as músicas apresentadas pela Orquestra de Violeiros de Goiás que cerca de 400 pessoas iniciaram, nesta quinta-feira (20/2), o curso Projeto Integra-Escola: Formação em Rede para Proteção e Cuidado nas Escolas, na sede do Ministério Público de Goiás (MPGO). O evento contou também com participação de dezenas de pessoas em acompanhamento on-line.
A qualificação é uma realização da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPGO, Áreas da Educação e Saúde do Centro de Apoio Operacional e Escola Superior do MPGO, com apoio das Prefeituras de Goiânia e de Piracanjuba, Secretarias Estaduais e Municipais da Saúde, da Educação e da Assistência Social.
A abertura oficial do evento foi feita pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo André de Azevedo, e pela coordenadora da Área da Educação, Vanessa Goulart Barbosa.
O subprocurador, ao acolher as (os) participantes, ressaltou que “a qualificação, além de aprimorar as instituições, trabalhar com fluxograma, planos de trabalho, também deve pensar no lado humano. É preciso união para criarmos pontes como seres humanos”.
A coordenadora da Área da Educação esclareceu que a qualificação é um dos produtos do Projeto Integra Escola-Saúde, desenvolvido pelo Comitê Interinstitucional de Proteção e Cuidado nas Escolas, coordenado pelo MPGO.
Ressaltou ainda que os objetivos do curso são a capacitação das redes de educação, saúde, assistência social e conselhos para aplicação do fluxograma desenvolvido pelo projeto, visando à atenção à saúde mental dos estudantes, prevenção da violência nas escolas e promoção da convivência pacífica escolar.
O curso possui módulos presenciais e a distância, com atividades assíncronas (gravadas). As atividades prosseguirão até 27 de março (confira no Saiba Mais).
Problemas de convivência e estrutura do projeto foram tratados na atividade inaugural da qualificação
A palestra inaugural teve como tema a prevenção e enfrentamento dos problemas de convivência na escola, com a psicóloga e pesquisadora da Unicamp/Unesp Talita Bueno Salati Lahr, que integra grupo de estudos sobre violência nas escolas. Seus estudos, inclusive, serviram de base para o desenvolvimento do projeto do MPGO.
Ela falou sobre as funções social e protetiva da escola. Também apresentou dados recentes sobre a intensidade com que problemas de convivência atrapalham a qualidade das relações e aprendizado nas escolas e seu próprio funcionamento. “De 2014 a 2024, houve um aumento de 3.300% nos atendimentos de adolescentes para casos de ansiedade e, de 2010 a 2019, um aumento de 81% nos casos de suicídio nesse público”, acrescentou.
De acordo a pesquisadora, um levantamento feito no Estado de São Paulo, no ano passado, mostrou que mais da metade das (os) professoras (es) já passou por algum tipo de violência, o que representou o segundo maior desafio para a categoria. Assim, ela definiu os conceitos das diversas indisciplinas cometidas por alunas (os) — curricular, social, regimentar e passiva.
Detalhou ainda os problemas de convivência escolar, a partir de uma pesquisa realizada com os seguintes públicos: gestores de escolas, professoras (es) e integrantes da rede de proteção. Nela, foi demonstrada a percepção que cada um desses segmentos tem sobre os problemas e como se dão suas ações diante dos fatos, bem como diferença entre os encaminhamentos e conflitos.
Por fim, falou sobre a violência escolar, a prática “na, da e contra a escola” e suas características. Finalizou com a apresentação de uma pesquisa sobre os ataques de violência extrema em escolas e as ações necessárias envolvendo toda a rede de proteção.
Coordenadora apresenta projeto-piloto desenvolvido em Piracanjuba
Na sequência, a coordenadora da Área da Educação, Vanessa Goulart, apresentou às (aos) presentes o Projeto Integra Escola-Saúde.
Ela contou que o projeto-piloto foi implantado em agosto 2023 no município de Piracanjuba, idealizado pelo Subgrupo de Integração Escola-Saúde, vinculado ao Comitê Interinstitucional de Cuidado e Proteção nas Escolas, integrado por 19 órgãos das áreas de saúde segurança, assistência social e educação. Atualmente, está na fase de extensão ao Município de Goiânia e, posteriormente, será ampliado para os demais municípios.
O projeto tem como objetivo elaborar e executar plano de ações interinstitucionais a curto, médio e longo prazos para a proteção e cuidado dos estabelecimentos de ensino de Goiás. No âmbito do MP, ele é desenvolvido pelas Áreas da Educação, Saúde e Infância e Juventude.
De acordo com a promotora de Justiça, várias foram as ações interinstitucionais já realizadas, entre elas: ações nas escolas, seminários, capacitações e campanhas. Entre os produtos obtidos até agora estão:
A programação do turno matutino foi encerrada com um estudo de caso, apresentado pelas especialistas em saúde e educação Marislei Brasileiro e Glacimar Santana, representantes da Secretaria Municipal de Educação de Goiânia.
Atribuições dos órgãos das redes de assistência social e educação são detalhadas durante a qualificação
No período da tarde, foram detalhadas as atribuições dos órgãos das redes de assistência social. Assim, representantes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Conselhos Tutelar e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) falaram sobre as atividades de cada um e contribuições na rede, bem como para o projeto.
Da mesma forma, houve apresentação por parte das Secretarias Municipais de Educação e da Saúde sobre o Programa Saúde na Escola (PSE) e o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal - GTIM. (Texto: Cristiani Honório — Fotos: Fernando Leite/Assessoria de Comunicação Social do MPGO)
Fonte: MPGO