MPMS e Judiciário fortalecem parceria pela educação infantil

A juíza Katy Braun do Prado, titular da Vara da Infância, Juventude, Adolescência e Idoso de Campo Grande, apresentou ao Procurador-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Romão Avila Milhan Junior, o Plano de Ação do Comitê Gestor Local da Primeira Infância 2024/2029. O documento define cinco eixos estratégicos para fortalecer a proteção e o desenvolvimento integral das crianças de até seis anos, reforçando a parceria entre o Ministério Público e o Judiciário.

Entre as principais frentes, o plano abrange o atendimento a mães presas ou adolescentes internadas com filhos pequenos, a proteção de crianças em processos de separação conjugal, destituição do poder familiar e adoção, além do fortalecimento das unidades de acolhimento familiar. Também propõe a estruturação de políticas judiciais voltadas à infância e adolescência, garantindo uma gestão eficiente e inclusiva.

Romão Avila Milhan Junior reiterou o compromisso do MPMS em apoiar ações que promovam o bem-estar infantil e destacou o impacto dessas iniciativas na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. O plano ainda prevê a capacitação de profissionais e a inclusão de comunidades indígenas e quilombolas, reforçando o papel do MPMS na defesa da infância em situações de vulnerabilidade.

Texto Cyro Clemente
Fotos: Assecom/MPMS
Revisão: Anderson Barbosa

Fonte: MPMS