MPSP e Defensoria pedem retorno de livro retirado das escolas municipais de São José dos Campos

O MPSP e a Defensoria Pública ajuizaram, em 6 de setembro, ação civil pública buscando a concessão de liminar para que a administração de São José dos Campos devolva imediatamente o livro Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas às salas de leitura das escolas municipais, sob pena de multa diária de R$ 15 mil em caso de descumprimento.

Os promotores Daniela Gonçalves, Gabriella Passos e João Marcos de Paiva, assim como os defensores Yanko Bruno, Júlio de Azevedo e Jairo de Souza, sustentam na petição inicial que a obra foi removida das unidades de ensino por questões político-ideológicas após pressão de um vereador. Para os signatários do processo, a remoção do livro violou o direito à educação e constituiu um ato de censura. No mérito, eles pedem que a Prefeitura de São José dos Campos seja condenada a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 150 mil em favor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes.

Escrito pela juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo Flávia Martins de Carvalho, Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas é indicado para crianças a partir dos 3 anos. A obra, adquirida pelo Poder Público após recomendação pedagógica, conta a história de 20 mulheres com trajetórias de destaque em áreas como engenharia, matemática, educação, psiquiatria e Direito.

Fonte: MPSP