Após ações do MPPA, Prefeitura realiza reformas em escolas

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotora de Justiça Gruchenhka Oliveira Baptista Freire, recebeu relatório da Secretaria Municipal de Educação com o andamento de reformas estruturais nas escolas municipais Dondon Pinheiro - Rio Paruru, São João, Odaléa Maués Quaresma e Pedro Ferreira Costa, realizadas após visitas técnicas, reuniões e ações protocoladas pelo MPPA. 

Em busca de realizar um diagnóstico pós pandemia das estruturas escolares da rede municipal de ensino de Abaetetuba, o Grupo de Apoio Técnico Institucional (GATI) do Ministério Público com o auxílio do corpo de bombeiro, vigilância sanitária, conselho tutelar, conselho municipal de educação e de merenda escolar, realizou fiscalizações nas escolas públicas urbanas e rurais, assim como reuniões reiteradas com o Secretária de Educação e demais representantes da Prefeitura Municipal de Abaetetuba-PA para entrever melhorias para educação no município.

Dessa forma, a Promotoria diligenciou com a Secretária Municipal de Educação sobre formas de se realizar reformas/construções das escolas em questão. Além disso, foram celebrados Termos de Ajustamento de Conduta, bem como ajuizadas Ações Civis Públicas que viabilizassem que os recursos fossem destinados à estruturação dos espaços físicos das unidades escolares.

Por fim, a Secretária Municipal de Educação de Abaetetuba-PA encaminhou relatório fotográfico detalhado das obras em andamento, sendo possível vislumbrar as ações já realizadas na infraestrutura escolar do município, como a revitalização de pontes, reforma das salas de aulas, reformas dos telhados, banheiros e pintura.

Texto: 2ª PJ Cível e de Defesa dos Direitos Constitucionais Fundamentais de Abaetetuba, com edição da Ascom/ MPPA

Foto: Semec/Abaetetuba

Fonte: MPPA