GT Educação e SEDUC se reunem para discutir ações e desafios na área da educação no estado do Pará

No dia 7 de junho, o Grupo de Trabalho em Defesa da Educação (GT Educação), vinculado ao Centro de Apoio Operacional dos Direitos Sociais (CAODS) do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou a última reunião do primeiro semestre de 2023. O encontro contou com a participação de diversos representantes do Ministério Público e da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), tendo como objetivo discutir as ações desenvolvidas e os desafios enfrentados na área da educação no estado.

A reunião foi coordenada pelo Promotor de Justiça Carlos Eugênio Rodrigues Salgado dos Santos e contou com a presença física dos Promotores de Justiça Sinara Lopes Lima, Érica Almeida, Vyllya Costa, Lílian Nunes, Amanda Lobato, Paula Camacho, Paula Machado, Bruno Câmara, Ione Nakamura, Leane Barros, Ioná Nunes, Fábia Mussi, Hélio Rubens e Andressa Ávila, além dos pedagogos do MPPA Diana Braga, Luís Pina, Izabelle de Paiva e Danielly Laurentino.

O Secretário Estadual de Educação Rossieli Soares participou da reunião de forma virtual, mas sua esquipe esteve presente por meio dos secretários adjuntos e assessores. 

Também por videoconferência participaram os Promotores de Justiça Osvaldino de Sousa, Sandro Chermont, Lílian Braga, Renata Valéria, Nadilson Portilho, Brenda Ayan e Mayanna Silva.

Durante o encontro, o Secretário Estadual de Educação apresentou, de forma didática, por meio da leitura e da análise de slides, a nova estruturação da SEDUC e as ações realizadas no período de janeiro deste ano até o presente momento. Além disso, foram discutidos os diagnósticos relacionados à educação paraense, incluindo a análise do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

Após a apresentação, os Promotores de Justiça presentes na reunião levantaram questionamentos sobre o conteúdo exposto e apresentaram demandas específicas relacionadas às problemáticas mais recorrentes em seus respectivos municípios de atuação. Dentre os temas abordados, destacaram-se a estrutura e reforma das escolas, o remanejamento de alunos, o Conselho Escolar e a prestação de contas, o transporte e a merenda escolar, as vagas nas escolas, a qualidade da água, a educação inclusiva, o Programa de Segurança nas Escolas (PSS), a história e cultura afro-brasileira, o Pacto para a Educação do Campo, as questões relacionadas às florestas e às águas, e o Pacto da Educação Quilombola e Indígena.

Durante as discussões, os membros do Ministério Público manifestaram sua insatisfação em relação às dificuldades de diálogo e comunicação com a SEDUC, que muitas vezes não responde aos expedientes emitidos, resultando em procedimentos sem avanço ou com progresso lento, o que acaba levando à judicialização das demandas. Para abordar essa questão, alguns membros entregaram aos representantes da SEDUC um documento contendo uma lista de procedimentos extrajudiciais e ações judiciais relacionadas à violação do direito fundamental e prioritário à educação. Eles solicitaram que esses casos fossem analisados com urgência e atenção devido à gravidade das situações enfrentadas.

Como resultado da reunião, a SEDUC se comprometeu a construir um fluxo específico para tratar das demandas provenientes do Ministério Público do Estado do Pará. Um e-mail exclusivo será criado para receber solicitações e pedidos vindos do Parquet. Além disso, ficou decidido que o CAODS se reunirá posteriormente com o gabinete da SEDUC para elaborar um cronograma de reuniões, divididas por assunto ou região, a fim de tratar de temas relacionados à educação.

Texto e Fotos: CAODS, com edição da Assessoria de Comunicação.

Fonte: MPPA