MPPE promove audiência para debater sobre estrutura da educação na Mata Norte do Estado

No último dia 6 de junho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu na sede das Promotorias de Justiça de Nazaré da Mata, audiência para debater os desafios da educação no Estado. Conduzida pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa da Educação do MPPE, a Promotora de Justiça Isabela Bandeira, a audiência reuniu representantes dos municípios integrantes da Gerência Regional Mata Norte da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE).

O encontro fez parte do ciclo de reuniões de articulação, organizado pelo CAO Educação, em parceria com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME/PE), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-PE), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), SEE-PE, Conselho Estadual de Educação de Pernambuco e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

Durante o encontro, foram debatidos os obstáculos enfrentados na região, bem como as medidas a serem implementadas nas questões de infraestrutura escolar. Em pauta, ainda, a educação especial na perspectiva inclusiva; a violência escolar; o Plano Nacional de Educação; a criação dos sistemas próprios de ensino nos municípios; e a estruturação dos Conselhos Municipais de Educação. Também foram apresentadas as ferramentas do portal do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) que possibilitam o controle social dos gastos públicos.

Participaram da programação, as Promotoras de Justiça Maria José Mendonça de Holanda Queiroz (Nazaré da Mata), Sylvia Câmara de Andrade (de Carpina) e Tayjane Cabral de Almeida (Condado e Itaquitinga). Presentes, ainda, a Gerente da Regional Mata Norte da SEE-PE, Edivânia Arcanjo; representantes dos Conselhos Municipais; das Secretarias Municipais de Educação; e auditores do TCE-PE e da Escola de Contas.

A Coordenadora do CAO Educação, a Promotora Isabela Bandeira destaca que o próximo encontro será na manhã do dia 04 de julho, congregando os municípios da Gerência Regional Agreste Centro Norte. Neste mesmo dia, no período da tarde, também em Caruaru, será iniciada a jornada de Formações: Controle Social e Orçamento na Prática, dirigida, inicialmente, aos conselheiros municipais de educação e aos integrantes do MPPE e será ofertada em todo Estado. Uma iniciativa do CAO, em parceria com a Escola Superior (ESMP) e a Escola de Contas do TCE-PE. “Esse já é resultado de demandas levantadas neste ciclo de reuniões”, frisou a Promotora Isabela Bandeira.

Fonte: MPPE