TJDFT e CNJ avaliam avanços do projeto-piloto da Justiça Restaurativa nas Escolas

O 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Sérgio Rocha, recebeu, nessa terça-feira, 30/5, a Juíza Federal da Seção Judiciária de São Paulo (TRF3) Kátia Roncada e o Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) Egberto de Almeida Penido, membros do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa (JR) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo da reunião foi avaliar os avanços alcançados na implantação do projeto-piloto da Justiça Restaurativa e alinhar diretrizes de expansão.

O encontro teve como motivação a declaração feita pela Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Rosa Weber, por iniciativa apresentada pelo Conselheiro do CNJ Vieira de Melo Filho: “2023 será o ano da JR nas Escolas.” 

“O projeto Justiça Restaurativa nas escolas representa um dos caminhos de atuação para transformação da nossa comunidade, a fim de que ela se torne, em breve tempo, um espaço de exercício pleno da verdadeira cidadania” declarou o Desembargador. Disse, ainda, que “o TJDFT, que participa dos 20 anos de história da JR, reconhece a importância de levar sua experiência aos ambientes escolares com o objetivo de alcançar novas formas de convivência e de tratamento dos conflitos”.

Para o Juiz Auxiliar da 2ª Vice-Presidência do TJDFT, Paulo Giordano, após a conclusão da primeira etapa de implantação do projeto, que visa à prevenção de violências no contexto escolar, “é chegado o momento de debater sua consolidação e projetar”. “É preciso de um olhar atento à qualidade desta interação, um cronograma responsável de expansão”, frisou o magistrado.

Na ocasião, a Juíza Coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa (NUJURES), Lilia Vieira, informou que acompanha de perto todas as etapas do projeto que está na fase de capacitação dos professores do Centro de Educação Fundamental (CEF) 001 de Planaltina para que sejam facilitadores de círculos de paz. Segundo ela, “já é possível perceber o engajamento da escola no projeto e o desejo de ampliação para envolver também a comunidade local e rede de apoio”.

O Juiz Egberto considerou a reunião proveitosa e destacou que ação tem referenciado a proposta de parceria do CNJ com o Ministério da Educação (MEC), no ano da Justiça Restaurativa na Educação. Já a  Juíza Kátia Roncada reforçou o empenho dos envolvidos no projeto: “Eu sou muito grata no envolvimento e na dedicação das Juízas e dos servidores do TJDFT no projeto de Justiça Restaurativa na Escola”.

Estiveram também presentes no encontro as servidoras do TJDFT Nadine Neves Faria, Coordenadora Técnica do NUJURES, e Wildice Lima Ferro Cabral, chefe de gabinete da  2ª Vice-Presidência, além da servidora do CNJ, Larissa Garrido Beneti Segura.

Sobre o Justiça Restaurativa 

O Projeto Justiça Restaurativa nas Escolas visa disseminar as práticas restaurativas e a cultura da paz entre os membros da comunidade escolar. Trata-se de uma iniciativa promovida pelo CNJ, em parceria com o TJDFT, fruto do Termo de Cooperação 49/2022 que envolve também o Governo do Distrito Federal (GDF), a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF).

Fonte: TJDFT