MPPA - Centros de Apoio Operacional elaboram cartilha sobre atuação no tema “violência nas escolas”

O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará, César Mattar Jr., recebeu nesta terça-feira (23), em seu gabinete a Cartilha “Perguntas e Respostas: Violência nas Escolas”, elaborada pelas equipes dos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Sociais (CAODS), da Infância e Juventude (CAOIJ) e de Políticas Criminais, Execução Penal e Controle Externo da Atividade Policial (CAOCRIM). A publicação tem como objetivo primordial subsidiar a atuação dos Promotores de Justiça que operam nas áreas da saúde, educação, assistência social, infância e juventude e criminal.

O documento, que contém perguntas e respostas acerca da problemática ora vivenciada de ameaças e ataques às unidades de ensino no país e no Estado do Pará, foi construído com o apoio do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI), coordenado pelo Centro de Apoio Operacional Técnico (CAOTEC), tomando por base o documento intitulado Atuação integrada em casos de identificação de ações hostis e ataques contra a comunidade escolar, confeccionado pelas Comissões de Defesa da Educação (COPEDUC), da Saúde (COPEDS), da Infância e Juventude (COPEIJ) e de Direitos Humanos stricto sensu (COPEDH) do GNDH, no âmbito da Comissão Temática de Combate e Prevenção à Violência Contra as Escolas.

Ao final da cartilha são disponibilizados um banco de peças e materiais de apoio, capazes de fornecer subsídios às demandas que surgirem nas Promotorias de Justiça.

A adesão aos direcionamentos apresentados colabora para firmar uma identidade institucional, imprimindo, ainda mais, força às ações do Ministério Público na proteção de direitos dos estudantes e da própria coletividade.

O ato de entrega do documento elaborado pelos CAOs ao PGJ César Mattar Jr. contou com a presença dos coordenadores Carlos Eugênio dos Santos (CAODS) e Mônica Freire (CAOIJ) e da Promotora auxiliar do CAODS, Ioná Nunes. A cartilha já foi enviada aos Promotores de Justiça da capital e interior do Estado.

Fonte: MPPA