Projeto MPEduc avança em cidades do interior do Rio Grande do Sul

O Projeto MPEduc, do Ministério Público Federal (MPF) em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), vem realizando visitas e reuniões com gestores da área de educação nos municípios gaúchos de Vale Verde e Encruzilhada do Sul, com o objetivo de diagnosticar as condições das escolas com índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) abaixo da média nacional, além de atuar conjuntamente com o poder público para a mudança do quadro e efetiva melhora nesse índice.

Inicialmente, foram identificadas algumas escolas de ensino fundamental nas duas cidades, tendo sido realizadas vistorias para verificar, além das condições físicas, o cotidiano e funcionamento das instituições de ensino. O procurador da República Bruno Alexandre Gütschow, que coordena o projeto, afirma que também são analisados dados como a aplicação dos recursos na área de educação por parte da municipalidade.

Após as vistorias, foram realizadas reuniões com gestores da área educacional, que conheceram o projeto e apresentaram as atuais condições de funcionamento da educação nas cidades, inclusive os desafios e dificuldades que, tanto profissionais, quanto alunos, encaram no cotidiano.

Bruno Gütschow afirma que, diante do quadro apresentado pelos gestores e das conclusões pós-vistorias, o projeto será ampliado para acompanhar todas as escolas que atendem alunos do 1º ao 5º ano em Vale Verde e Encruzilhada do Sul.

Além disso, o procurador também expediu ofícios a diversos órgãos, como do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Cacs-Fundeb) e ao presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), para que façam observações acerca dos relatórios elaborados pela equipe do projeto. O MPF também requisitou ao Fundeb que preste informações acerca de obras realizadas ou em andamento nas duas cidades.

Com a ampliação do projeto, o MPF pretende executar nos próximos meses um diagnóstico de acompanhamento com o objetivo de cumprir a meta principal do MPEduc, de obter melhorias objetivas nas condições de ensino, que impactem positivamente nos índices de avaliação de todas as escolas abrangidas. A ideia é que, com base no diagnóstico obtido, o MPF elabore recomendações e peças de atuação a serem encaminhadas aos gestores públicos a fim de que sejam tomadas as providências necessárias para sanar as irregularidades identificadas.

Projeto MPEduc após pandemia e deliberação do colegiado da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF – Lançado em abril de 2014, o MPEduc é fruto de parceria entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público dos Estados com o objetivo de defender o direito à educação básica de qualidade. Por meio de audiências públicas, aplicação de questionários e reuniões com a comunidade, o projeto busca fazer diagnóstico dos principais problemas enfrentados na localidade, construindo, de forma coletiva e democrática, possíveis soluções para as dificuldades identificadas. Atualmente, o projeto está sob a gestão da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do MPF (1CCR), responsável pela condução dos trabalhos em todo o país. Saiba mais aqui.

Fonte: MPF