Ministério Público instaura procedimento sobre educação inclusiva em Juiz de Fora

A Promotoria da Educação e da Infância e Juventude instaurou procedimento administrativo acerca da educação inclusiva na rede municipal de ensino. A medida foi adotada após o órgão receber reclamações de mães de crianças neuroatípicas sobre o atendimento recebido por seus filhos em instituições de ensino na cidade, conforme comenta a promotora Samyra Ribeiro Namen.

A busca por uma educação emancipadora e inclusiva pode ser um desafio para alunos com necessidades especiais, quando não encontram suporte adequado para seu aprendizado. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) foi a alternativa procurada em última instância por algumas famílias que buscam acompanhamento escolar para as crianças. Antes disso, estas mães afirmam que formalizaram queixas junto à Secretaria Municipal de Educação.

Conforme esclareceu o Ministério Público, as mães que procuraram o órgão estão com os procedimentos em andamento. Na maioria dos casos, informa o MPMG, foram pedidas informações à Secretaria de Educação de Juiz de Fora e, quando necessário, à Superintendência Regional de Ensino. O objetivo da Promotoria é resolver a situação de forma amigável, assim como já feito anteriormente, através do diálogo e sem judicialização. A Prefeitura de Juiz de Fora tem até o dia 10 de abril para prestar esclarecimentos ao órgão.

Fonte: Tribuna de Minas