Alunos de zona rural de MT ficam mais tempo em trajeto escolar que em sala de aula e defensoria pede regularização

A Defensoria Pública de Mato Grosso encaminhou um ofício, nesta segunda-feira (16), pedindo à Prefeitura de Acorizal, a 59 km de Cuiabá, a regularização do transporte do serviço de transporte escolar para as crianças e adolescentes do Assentamento Zé da Paes, na zona rural do município. Atualmente, os alunos ficam sete horas no trajeto escolar, tempo maior que o que passam dentro das salas de aula.

O G1 não conseguiu contato com a Prefeitura de Acorizal.

O trajeto até a escola, para os estudantes da zona rural de Acorizal, dura três horas e meia na ida, e três horas e meia na volta, totalizando sete horas dentro do ônibus, sem alimentação e sem acesso ao banheiro.

Os alunos são buscados pelo transporte escolar às 9h da manhã e são devolvidos às suas famílias apenas às 21h. Eles permanecem na escola por cinco horas, um tempo menor que o tempo de permanência dentro do veículo escolar.

De acordo com o defensoria, a situação viola a Constituição Federal, que determinam o limite de quatro horas de trajeto escolar, sendo duas horas de ida e duas de volta. O documento

Chegaram também denúncias na defensoria pública de que os alunos têm faltado às aulas, pois em alguns dias da semana o poder público de Acorizal não fornece o transporte escolar para o assentamento rural.

O ofício enviado à prefeitura e à Secretaria de Educação de Acorizal, afirma que, caso a situação não seja resolvida em até 15 dias, a Defensoria vai ajuizar uma ação coletiva de improbidade administrativa dos gestores públicos, com pedido de reparação dos danos coletivos sofridos pelos estudantes.

Fonte: G1-Mato Grosso