MPSE fiscaliza obra na Escola Municipal Júlio Prado Vasconcelos e monitora transferência de estudantes

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, fiscalizou nesta semana a obra de reconstrução do prédio da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Júlio Prado Vasconcelos, localizada no bairro São Conrado. O prazo para conclusão da obra é de 12 meses, com projeto para ampliar de 6 para 13 o número de salas da unidade.

O trabalho de fiscalização foi conduzido pelo Promotor de Justiça Orlando Rochadel, com a presença do Secretário Municipal de Educação de Aracaju, Ricardo Abreu. Em função das obras, a unidade escolar funcionará no prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Arthur Bispo Do Rosário, localizada no mesmo bairro.

Na segunda etapa da fiscalização, o MPSE se deslocou até a EMEF Arthur Bispo do Rosário, para verificar a estrutura que passará a comportar os alunos da unidade que está em reconstrução. A unidade passará por adaptações nas salas de aula, reforma da escada de acesso ao primeiro andar, para onde serão transferidas as salas dos professores e coordenação, além da instalação de um portão para dividir as áreas das duas escolas.

O Promotor de Justiça Orlando Rochadel considerou alguns pontos indicados pelos professores e fez reivindicações para a Secretaria Municipal de Educação. “Nós tivemos a informação de que o Município procurou um espaço para colocar esses alunos, mas não encontrou locais que pudessem se adaptar a um ambiente escolar. Então a alternativa apresentada pela Secretaria foi essa outra unidade do bairro São Conrado. Assim que chegamos na Escola Arthur Bispo do Rosário, tivemos o cuidado de ouvir as demandas dos professores e da comunidade que estava no local. Algumas preocupações que foram colocadas em pauta pelos professores, nós encontramos solução, junto com a equipe de engenharia da Semed, a exemplo da permanência de todas as salas de aula no piso térreo, evitando que as crianças precisassem subir escadas. Também nos certificamos de que a disposição das novas salas de aulas vai comportar todos os alunos”, observou.

O membro do MPSE lembra que, mesmo com a transferência da EMEI Júlio Prado Vasconcelos para essa outra unidade, cada uma das escolas terá sua própria entrada de alunos e professores, reservando a identidade de cada ambiente escolar. “E o Município assegurou que, se encontrar um prédio que comporte um ambiente escolar, fará o contrato de aluguel para acomodar esses estudantes”, completou Orlando Rochadel.

O Secretário Municipal de Educação enalteceu o papel do MPSE no processo. “Tivemos esse entendimento com a direção da Escola Arthur Bispo do Rosário e, mesmo em um terreno de dissenso com alguns professores, com parcimônia, encontramos soluções. É um período em que a gente conta com a colaboração dos professores, dos estudantes, das famílias, e lembramos que tudo isso é para que a nossa rede esteja mais preparada a médio e longo prazo, para receber mais estudantes e com mais qualidade”, reforçou Ricardo Abreu.

Fonte: MPSE