Conselheiros tutelares e dos CMDCA de Águas Formosas e Itambacuri recebem capacitação da Credca-VJM e da Promotoria de Justiça da comarca de Águas Formosas

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e dos Direitos da Criança e do Adolescente dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (Credca-VJM) e da Promotoria de Justiça da Comarca de Águas Formosas, promoveu a capacitação para os Conselheiros Tutelares e membros do Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) dos municípios que integram as comarca de Águas Formosas e de Itambacuri.

Itambacuri - Na comarca, composta também pelos municípios de Frei Gaspar, Campanário, Nova Módica, Pescador, Jampruca, São José do Divino e Itambacuri, as atividades ocorreram no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itambacuri, no dia 16 deste mês, e contaram com a participação da promotora de Justiça Tuira Paim Paganella.

Águas Formosas - Na comarca, que reúne os municípios de Crisólita, Fronteira dos Vales, Machacalis, Bertópolis, Santa Helena de Minas, Umburatiba e Águas Formosas, as atividades ocorreram no Salão do Júri da Comarca, nos dias 17 e 18 deste mês, e contaram com a participação do promotor de Justiça Felipe Marques Salgado.

Os encontros, que tiveram como finalidade o fortalecimento do sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes, abordaram noções básicas das atribuições do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal; repassaram orientações sobre as estruturas e funcionamento e contribuíram, também, com o processo de formação de outros atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

O servidor Pablo Tavares Chaves, analista do MPMG, na especialidade Direito, participou dos encontros falando sobre “a importância da atuação e o funcionamento do Conselho Tutelar e do CMDCA com a Rede Socioassistencial para Crianças e Adolescentes”.

Fonte: MPMG