Prazo para diplomação de candidatas e de candidatos termina nesta quinta (19)

Entrega dos diplomas garante a legitimidade dos futuros ocupantes para assumirem os cargos para os quais foram eleitos.

As candidatas e os candidatos eleitos nas Eleições Municipais de 2024 têm até quinta-feira (19) para serem diplomados pela Justiça Eleitoral, de acordo com o calendário eleitoral. A diplomação garante a legitimidade de candidatas e de candidatos aos cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador e os habilita ao exercício do mandato para o qual cada um foi eleito. 

A cerimônia de diplomação é conduzida pela junta eleitoral do município. Conforme a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.677, de 2021, somente as candidatas e os candidatos com registro deferido podem ser diplomados. 

Calendário de diplomação nas capitais 

As juntas eleitorais das capitais definiram as datas de diplomação para esta semana. As candidatas e os candidatos eleitos em Palmas (TO) e em Porto Velho (RO) foram diplomados no dia 12 de dezembro.  

Já em Maceió (AL), os candidatos a prefeito e a vice-prefeito eleitos, João Henrique Caldas e Rodrigo Cunha, receberam cada qual o respectivo diploma no dia 13 de dezembro. Já as candidatas e os candidatos a vereador eleitos na capital alagoana recebem os diplomas nesta segunda-feira (16). 

Confira, abaixo, as datas de diplomação nas capitais até quinta (19):  

- 16/12  

João Pessoa (PB)  

Recife (PE)  

Maceió (AL) – para vereadoras e vereadores 

- 17/12  

Aracaju (SE)  

Belém (PA)  

Boa Vista (RR)  

Florianópolis (SC)  

Manaus (AM)  

Rio Branco (AC)  

São Luís (MA)  

Vitória (ES) 

- 18/12  

Belo Horizonte (MG)  

Campo Grande (MS)  

Cuiabá (MT)  

Rio de Janeiro (RJ)  

Salvador (BA)  

Teresina (PI) 

- 19/12  

Curitiba (PR)  

Fortaleza (CE)  

Goiânia (GO)  

Macapá (AP)  

Natal (RN)  

Porto Alegre (RS)  

São Paulo (SP)  

Fonte: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Dezembro/prazo-para-diplomacao-de-candidatas-e-de-candidatos-termina-nesta-quinta-19