Ouvidoria da Anatel abre tomada de subsídios sobre repetidores de sinal do serviço móvel
segunda-feira, 16 de março de 2020, 14h19
A Ouvidoria da Anatel abre, nesta segunda-feira (16/3), tomada pública de subsídios com a finalidade de obter informações que possibilitem a elaboração de proposta que viabilize o uso de reforçadores e repetidores de sinais do Serviço Móvel Pessoal (SMP) por terceiro, em especial em localidades como menos de 600 habitantes.
Os reforçadores e repetidores de sinais do SMP, muito deles homologados pela Anatel, vêm sendo adquiridos por pessoas físicas e jurídicas, inclusive de natureza pública, para ampliar, por meios próprios, a cobertura de prestadoras em localidades em que o sinal inexiste, é fraco ou inconstante.
Porém, esses equipamentos não podem ser instalados livremente, pois todos precisam ser licenciados pela Anatel, inclusive aqueles com até 5 (cinco) watts de potência, e exigem a concordância da operadora que terá seu sinal amplificado para serem colocados em funcionamento.
“Entendemos que há possibilidade de se obter uma alternativa negocial, em que terceiros interessados, inclusive prefeituras e operadoras, possam chegar a acordos que beneficiem essas localidades não atendidas ou atendidas precariamente. Esse é nosso propósito com a tomada pública de subsídios”, explica o Ouvidor, Thiago Botelho.
O texto da consulta estará disponível para qualquer interessado no Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP).