MPES: MP capixaba e instituições parceiras deflagram operação contra sonegação e adulteração em postos de gasolina

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CADC) e da 35ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO-Central), deflagrou uma operação, na manhã desta terça-feira (25/11), para combater práticas ilegais em postos de combustíveis.

A ação, realizada em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Delegacia Especializada da Defesa do Consumidor (Decon), Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Agência Nacional do Petróleo (ANP), Procon-ES e Polícia Militar, teve como objetivo desarticular práticas de sonegação fiscal, crimes contra o consumidor, atuação de organizações criminosas e adulteração de combustíveis, além de outras irregularidades graves no setor de derivados de petróleo.

Ao todo, oito postos foram fiscalizados, selecionados por apresentarem indícios mais concretos e sensíveis de irregularidades. Como resultado, três estabelecimentos foram interditados pela ANP, todos em Vila Velha e pertencentes ao mesmo proprietário, e mais de 20 maquininhas de cartão foram apreendidas. Confira fotos e vídeos da operação.

As fiscalizações e diligências ocorreram em postos de revenda de combustíveis situados nos municípios de Vila Velha e Serra, onde foram identificadas diversas irregularidades graves, entre elas:

📍 Venda de combustíveis em desacordo com as normas da ANP;

📍 Indícios de fraude fiscal em compras e revendas, com movimentações incompatíveis com a capacidade operacional declarada;

📍 Suspeita de revenda de gasolina adulterada, oferecendo risco direto ao consumidor;

📍 Uso de maquininhas de cartão de crédito e débito registradas em nome de empresas terceiras, que indica possível ocultação de receitas e desvio de vendas.

Atuaram na ação quatro Promotoras de Justiça e aproximadamente 40 agentes. As investigações prosseguirão com análise dos materiais e dados coletados durante a operação.

Fonte: MPES