Gov-RJ: Mais de 50 kg de alimentos impróprios para consumo são descartados em fiscalizações no Estado do Rio de Janeiro

Mais de 50 quilos de alimentos impróprios para consumo entre carnes, frios, azeitonas e outros produtos foram apreendidos e descartados durante fiscalizações realizadas nesta terça (04/11) e quarta-feira (05/11) pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e pelo Procon-RJ. As ações ocorreram em supermercados da Lapa, Centro e Catete, no Rio, além de Maricá, Nova Iguaçu e Petrópolis.

Além dos produtos fora de condições sanitárias adequadas, as equipes encontraram pisos quebrados, ralos inadequados, chão rugoso, lixeiras sem pedal e outras condições estruturais que podem favorecer contaminações. Também foram identificadas falhas no dever de informação ao consumidor, como ausência de cartazes obrigatórios, incluindo o aviso de proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores de idade.

Durante as ações, a Sedcon e o Procon-RJ também realizaram orientações sobre boas práticas. Entre os principais pontos reforçados, destacam-se a necessidade de manter todos os produtos dentro do prazo de validade e com identificação completa, incluindo data de manipulação e procedência, e de garantir que itens fracionados apresentem a nova validade de acordo com o rótulo original.

As equipes também orientaram sobre a obrigatoriedade de estruturas adequadas, livres de risco de contaminação, com câmaras frigoríficas sem pallets de madeira, área de hortifrúti equipada com duas balanças de precisão, caixa preferencial devidamente identificado e com passagem acessível, além da exposição de cartazes e documentos exigidos por lei, como alvará, licença sanitária e certificado do Corpo de Bombeiros.

Os estabelecimentos orientados terão 15 dias para se adequar às determinações, e novas visitas podem ocorrer para verificação do cumprimento das exigências. Neste período que antecede as festas de fim de ano, temos intensificado fiscalizações estratégicas para garantir segurança e qualidade no abastecimento de alimentos para os consumidores fluminenses -, afirma o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca. As ações seguirão até o fim do ano, com foco nos estabelecimentos mais denunciados, buscando assegurar um mercado mais seguro, ético e equilibrado para os consumidores do Estado do Rio de Janeiro.

Fonte: Gov-RJ