TJPA: Justiça do Pará tem adesão a Semana Nacional de Conciliação promovendo ações cidadãs e audiências com mais de 11 mil processos pautados 

Com o tema "É Tempo de Conciliar," a XIX Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorre de 4 a 8 de novembro em todo o país. No Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), as atividades começaram um dia antes, desde o último domingo, 3, e vão até o dia 14 de novembro, coordenadas pela desembargadora Dahil Paraense de Souza, que dirige o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

Cerca de 135 unidades judiciárias participam da mobilização, com mais de 11.240 processos pautados para conciliação, além de diversas ações de cidadania realizadas tanto na capital quanto no interior do Estado. Em Redenção, a Semana teve início com uma ação cidadã no Parque Ambiental, liderada pelo 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da cidade, sob a coordenação da juíza Leonila Medeiros. A iniciativa ofereceu serviços como emissão de documentos, encaminhamento para 2ª via de certidões, sessões de conciliação, orientações jurídicas, atendimento odontológico e cumprimento de mandados de intimação. Cerca de mil pessoas compareceram ao evento para conhecer os serviços prestados pelo CEJUSC.

Em Belém, diversas unidades judiciais estão focadas em audiências de conciliação. Entre os destaques, a 2ª Vara de Família, conduzida pela juíza Cláudia Favacho com o apoio da equipe do NUPEMEC, promove sessões de conciliação na Sala Multiuso do Fórum Cível. O 3º CEJUSC, com enfoque empresarial e coordenado pelo juiz Célio Petrônio, concentra seus esforços em processos envolvendo o Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi), com 74 casos em pauta e diversos acordos já firmados.

Em Marituba, a inclusão foi prioridade com sessões de mediação para deficientes auditivos, coordenadas por uma mediadora especialista em Libras. Essa iniciativa atende a uma demanda do TJPA por acessibilidade e assistência diferenciada nos CEJUSCs, em especial no NUPEMEC.

Casamento comunitário e atenção à pessoa idosa

Nesta quarta-feira, 6, ocorreu o Casamento Comunitário, com a participação de 101 casais de baixa renda no Auditório Desa. Maria Lúcia Gomes dos Santos, localizado no anexo do prédio-sede do Judiciário paraense, em Belém. O evento, transmitido online pelo portal do TJPA, é realizado desde 2016 em parceria com o Cartório do 2º Ofício de Registro Civil.

A Semana Nacional de Conciliação se encerra com uma grande ação voltada para a pessoa idosa, oferecendo serviços de emissão de documentos, atendimento jurídico, vacinação e orientações, entre outros.  A Ação de Cidadania ocorrerá nos dias 9, 11 e 14 de novembro, em dois locais: o Santuário Nossa Senhora da Conceição Aparecida, no bairro da Pedreira, e na Turma Recursal, localizada na Av. Governador José Malcher, nº 485, no bairro Nazaré, em Belém.

Fonte: TJPA