MPGO: Quinto episódio da temporada do MP Pra Você destaca como a atuação institucional foi decisiva para ampliar a proteção aos consumidores em Valparaíso de Goiás

Com uma resolutividade de cerca de 90% das demandas que chegam ao órgão, o Procon Municipal de Valparaíso de Goiás é hoje modelo para vários outros municípios. Mas não foi sempre assim. Criado por lei em 2003, o órgão só foi instalado alguns anos depois, mas não tinha a estrutura necessária para atender a população. Graças à articulação do Ministério Público de Goiás (MPGO), a situação começou a mudar a partir de 2019. E com a devida estruturação, o Procon Municipal está podendo fazer a diferença na vida da comunidade, de famílias como a de Juciene Reis e Francisco Feitosa.

É a história dessa transformação do Procon Municipal e dos resultados que isso trouxe para pessoas que precisaram da atuação do órgão que é contada neste quinto episódio da segunda temporada do MP Pra Você. Concebido e realizado pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom) do MPGO, o projeto busca dar visibilidade aos impactos positivos que a atuação institucional traz para a vida das pessoas, sobretudo na conquista e efetivação de direitos.

Em Valparaíso de Goiás, a atuação decisiva para a mudança de rumos no Procon da cidade foi da promotora de Justiça Lorena Bittencourt de Toledo Lessa, titular da 4ª Promotoria da comarca. Foi ela quem realizou a mobilização para conseguir dar ao órgão municipal de defesa do consumidor uma estrutura que pudesse garantir o atendimento adequado dos cidadãos. Uma articulação que foi reforçada a partir da adesão da promotoria ao projeto institucional Consumidor Cidadão, desenvolvido pelo MP com o objetivo de fomentar a criação de Procons nos municípios. 

Promotora fez a ponte entre família e órgão de defesa do consumidor

Também foi a promotora quem fez a ponte entre o casal Juciene e Francisco e o Procon para resolver uma pendência que atormentava a família há anos. Pais de Elisa, de 3 anos, que nasceu com uma síndrome rara, eles acumularam uma dívida significativa com a concessionária de energia elétrica, em razão dos aparelhos aos quais a menina precisa ficar ligada o tempo todo para sobreviver.

O casal bem que tentou negociar diretamente com a concessionária de energia, mas em vão. “Sem o órgão, eles não negociam com a gente. A realidade é essa... com pessoa física, não”, desabafam, ao contar sua história ao MP Pra Você. Angustiados, Juciene e Francisco procuraram o Ministério Público. Ao atender o casal, a promotora Lorena Bittencourt viu como o Procon Municipal poderia ajudar e fez o encaminhamento.

O apoio que o órgão pôde prestar à família da Elisa é contada com carinho pela coordenadora do Procon de Valparaíso, Aline Gonçalves. Não é para menos. Afinal, a atuação do Procon conseguiu assegurar um medidor exclusivo para o aparelho respirador utilizado pela menina, aliviando a conta mensal.

A satisfação da promotora Lorena Bittencourt com essa evolução do órgão de defesa do consumidor fica evidente no seu depoimento. “O Procon de Valparaíso agora consegue fiscalizar, aplicar sanções (como multa, intervenção de estabelecimento, suspensão de atividade), o que antes não era feito. Nós também tivemos a implementação efetiva do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, que será uma importante fonte de financiamento para projetos de grande relevância social”, explica.

Em toda essa atuação, a promotora contou com a ajuda de seu “braço direito”, a assessora Érica de Oliveira, que não nega a empolgação quando fala dos resultados concretos do trabalho do Ministério Público. “É muito satisfatório ver que a gente consegue ter uma atuação, fazer o nosso trabalho e ver a satisfação do cidadão ao ter o retorno do nosso trabalho. Não tem preço! É imensamente gratificante”, celebra.

Podcast traz a narrativa das histórias de modo único 

Desenvolvido numa proposta multiplataforma, o projeto MP Pra Você traz os depoimentos de cidadãs e cidadãos que relatam como conseguiram a ajuda do MP goiano em diferentes áreas de atuação. São histórias contadas em vídeos, áudios e textos, narradas em uma linguagem simples e humanizada, que podem ser acessadas no hotsite criado exclusivamente para o projeto e disponível no site do MPGO (clique aqui). Lá também é possível acessar o podcast de cada episódio, que traz a narrativa das histórias de modo único.

Na primeira temporada, divulgada ao longo de 2023, foram levados ao ar sete episódios com narrativas colhidas nas áreas de Meio Ambiente, Consumidor, Infância, Juventude e Educação, Criminal, Direitos Humanos, Patrimônio Público e Saúde. O projeto acumulou mais de 69 mil visualizações de vídeos no Instagram e YouTube, além de mais de 1,4 mil visitas ao hotsite.

As idealizadoras e realizadoras do projeto são a analista em comunicação Cristina Rosa; a chefe do Núcleo de Mídias Digitais, Luísa Gomes, e a subchefe da Assessoria de Comunicação Social, Mariani Ribeiro. O projeto tem supervisão geral do chefe da Ascom, Pedro Palazzo, e conta com o trabalho de edição de áudio e sonoplastia de Cristiano Mariano. (Texto: Ana Cristina Arruda/Assessoria de Comunicação Social do MPGO)

Fonte: MPGO